UPP em revista

Em meio aos recentes conflitos no conjunto de favelas do Alemão e às denúncias por moradores de arbitrariedades do Exército, o governo estadual anunciou para março a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora, UPP, na localidade.
Contudo, as UPPs não significam o fim das tensões nas comunidades. Conforme relataram líderes comunitários e especialistas no seminário realizado em outubro passado, “O futuro das UPPs”. A revista Democracia Viva 46 publicou no fim do ano passado um relato sobre este seminário. Confira abaixo:
 
Do olho do furacão
Durante crise da segurança no Rio, em novembro, moradores e moradoras de favelas, pesquisadores, gestores se reuniram para avaliar a UPP. O registro abaixo é documento histórico.
No dia 24 de novembro do ano passado, o Rio de Janeiro estava em meio à maior crise de segurança pública
do governo Sérgio Cabral. Carros e ônibus eram incendiados, cabines da PM, atacadas, em vários pontos da região metropolitana. O governo estadual dizia que os ataques eram uma represália das facções criminosas contra as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, implantadas em favelas da cidade.
No dia seguinte, 25 de novembro, umaquinta-feira, as polícias do Rio de Janeiro, com o apoio de tropas e blindados militares, ocuparam a Vila Cruzeiro, favela do bairro da Penha. Dias depois, as forças policiais e militares ocupariam o Complexo do Alemão. Depois das ações, não foram registrados mais ataques a carros e ônibus na cidade.
No ápice da crise, na tarde do dia 24, uma quinta-feira, o Ibase e a Fundação Heinrich Böll realizaram no auditório do Clube de Engenharia, no centro do Rio de Janeiro, o seminário “O futuro das UPPs: uma política para todos?”. O seminário contou com duas mesas de debate: uma sobreas UPPs e a segurança pública e outra sobre a chamada UPP social, que, como indica o nome, diz respeito às ações sociais póspacificação nas favelas.
Participaram dos debates, nas mesas e na plateia, lideranças de diferentes comunidades do Rio de Janeiro, pesquisadores e o então secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, responsável pela UPP social. O representante da área de segurança do governo cancelou a sua participação no dia do evento. De lá pra cá, Henriques foi substituído por um deputado estadual do PT, e a UPP social passou a ser responsabilidade do município e não mais do Estado do Rio.
O seminário “O futuro das UPPs” é um documento do momento histórico que viveu o Rio de Janeiro naquele novembro de 2010. Lideranças comunitárias que não costumam frequentar o noticiário – mas que durante o encontro eram entrevistadas pela Globo, Record, Valor, entre outros – analisaram a crise e a segurança pública no Rio de Janeiro. Moradores e moradoras de favelas criticaram e questionaram aas UPPs.
Abaixo confira os principais trechos dos principais depoimentos de uma tarde no olho do furacão:
Itamar Silva, coordenador do Ibase e morador de Santa Marta
As UPPs estão no Rio de Janeiro há dois anos. É um tempo curto para a gente avaliar uma política, mas um tempo razoável para pensar os aspectos que as envolvem. Tenho dificuldade para chamar a UPP de política. Acho que a UPP está se fazendo política. Ela nasce como uma iniciativa inovadora do governo do Estado, mas para se constituir como
política algumas coisas precisam ficar claras.
Essa é uma política para toda a cidade do Rio de Janeiro? Se é, quando elas vão sair das favelas e abranger toda a cidade? É possível a gente conviver numa cidade onde há alguns territórios ditos pacificados e outros territórios onde o confronto, a truculência, a arma pesada continuam como referência? Como a gente garante que esses territórios ditos pacificados tenham capacidade de gerir o fluxo de gente, de projetos, de iniciativas que aí chegam? Qual o tempo necessário para que esses territórios possam, de forma coletiva, se apropriar e se beneficiar dessa política?
O GPAE (Grupo de Policiamento em Áreas Especiais) foi uma experiência também deste Estado, que aconteceu no Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Providência e Cavalão. Uma experiência que, no início, foi apresentada como uma tentativa de inovar a presença nas favelas. Em seguida, essa experiência foi pouco aproveitada, não foi compartilhada com a sociedade numa avaliação mais aprofundada, e ela caiu no limbo. Eu penso que a UPP deveria olhar para a experiência do GPAE. Parece que estamos inaugurando o novo e deixando de lado o acúmulo que temos.
A UPP é uma oportunidade única nos últimos anos no Rio de Janeiro para avançarmos no tema da segurança pública. No entanto, se o que está aí nos bastar, estamos fadados a chegar, muito rapidamente, ao limite desse novo projeto, como ocorreu com o GPAE. A crítica é necessária para nos fazer avançar.
Penso que uma política de segurança capaz de responder aos anseios democráticos da população do Rio de Janeiro tem que dialogar com a sociedade organizada. Acho que já existem iniciativas nessa perspectiva – não vou dizer que não haja –, mas acho que elas ainda são muito tímidas. Nós, como sociedade civil, temos que ocupar esse espaço, temos que chamar para a gente essa responsabilidade de pensar as ações do Estado.
Por fim, temos que pensar que a UPP aconteceu no Rio de Janeiro exatamente no momento em que a cidade estava se candidatando a sede das Olimpíadas de 2016, e, certamente, essa iniciativa contribuiu bastante para que o Rio ganhasse a indicação. Diria que há pouco debate no Rio sobre esse contexto: os grandes eventos esportivos, as dinâmicas que vêm alterando a vida na cidade. O que isso tem a ver com a segurança oferecida, com a ocupação das favelas, com o controle do crescimento das favelas no Rio de Janeiro?
Precisamos de uma política de segurança pública no Rio de Janeiro que seja capaz de garantir cidadania e segurança para todos. Não posso viver numa favela como Santa Marta, pacificada, ocupada, mas tendo amigos e parentes que vivem em outras favelas, em situação diferente. Como a cidade pode ser a mesma para todos?
Cleonice Dias, líder comunitária da Cidade de Deus
Nós, que somos de comunidade, sabemos que a UPP está ligada a uma satisfação pública para o Rio de Janeiro e o Brasil de que o Estado tem o controle das comunidades. Querem dizer que haverá segurança porque nós, pobres,
estaremos controlados e que podem vir todos os investimentos para os megaeventos.
Queremos acreditar que esse programa passará a ser uma política de segurança, e que todos terão segurança. Assim como esperamos que o direito à cidade seja para todos, e que as remoções, que ora estão acontecendo por conta dos megaeventos, possam ter transparência e ser discutidas com a comunidade. O que não pode é acontecer como hoje. Quando a Barra e o Recreio eram terra de ninguém, eram o lugar dos pobres. Agora é o lugar do crescimento e do ouro, e eles têm de sair para que seja espaço dos ricos. É preciso que a favela seja cidade.
E nem podemos aceitar que representantes do Estado se transformem em articuladores de políticas para as comunidades pacificadas, substituindo as instituições comunitárias. Se substituem o protagonismo comunitário por agentes externos, é intervenção, é controle da vida dos cidadãos e cidadãs. Nossa luta será sempre, em todas as favelas: educação, cultura, saúde, transporte, saneamento, regularização fundiária, geração de trabalho e renda.
Não é possível que uma secretaria de Estado qualquer, na hora de investir recursos destinados aos pobres, tenha que
discutir primeiro com os comandos para determinar como vai ser. Não pode. Não pode haver inversão de valores. E aí, o que acontece nas comunidades? Nós, na luta do dia a dia, enfrentamos uma indiferença, uma desconfiança dos moradores, fica todo mundo sujo. E fica difícil mobilizar as pessoas para discutir as questões vitais.
De qualquer forma, com a responsabilidade que temos, é fundamental a gente não se intimidar. Essa manifestação que está havendo no Rio de Janeiro, eu não tenho medo de pensar que é um rompimento dos comandos com uma parte da polícia, que estava junto, e que agora não tem mais que estar junto, porque tem uma força maior que está rompendo. Tenho que acreditar que é isso e que não vai haver mais acordo. Não tem projeto que se sustente se não houver esse rompimento. Precisamos ter um projeto de cidade, de nação, de mundo, no qual a ética, a força do bem serão sempre maiores do que a corrupção, do que a ganância. Eu tenho esperança.
Rossino de Castro Diniz, Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAVERJ)
As favelas não aguentam mais viver entre a milícia e o tráfico. A comunidade quer que o Estado faça o seu papel. E eu tenho um grande receio que a UPP, mais tarde, seja transformada em uma milícia. O que é a milícia no Estado do Rio de Janeiro? São os policiais, são os bombeiros. E UPP o que é? São policiais, não são? E são policiais recémformados.
Pode vir a se transformar em uma milícia. Porque o Estado, a princípio, apoiou a milícia. Lá em Campo Grande, a milícia jogou granada na delegacia. No Batan, a milícia expurgava, pisava nos moradores e o Estado tinha consciência, sabia que estava acontecendo isso. Não é possível que uma milícia invada uma comunidade, que o comandante
local, o coronel, não saiba.
Eu sou brasileiro, adoro o Brasil, mas nós de favelas somos cidadãos sem Estado. Digo isso porque nós, favelados, pagamos os nossos impostos. Tudo o que a gente compra a gente paga e somos tratados como cachorros. E o que é favela? Nada mais que o Estado sem política de habitação.
William da Rocinha, morador da Rocinha
Está na hora de nós, como cidadãos, refletirmos sobre a gravidade da situação no Rio de Janeiro. As UPPs têm que ter a participação da sociedade civil. É importante a participação das federações de favelas, do movimento popular, porque nós sabemos  do que a comunidade precisa em termos de segurança pública. Querendo ou não, a UPP será algo que vai acontecer, mas nós podemos e devemos discutir o melhor para a comunidade. Nós devemos ter, como cidadãos,
um espaço para discutir o que vai ser melhor para aquelas pessoas.
Márcia de Vasconcellos, Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio)
O Estado faz políticas, mas não nos pergunta, não nos consulta e nem troca ideia conosco sobre o que eles vão trazer. Vêm aí as Olimpíadas e eles têm que dar satisfações lá fora de como os turistas vão andar aqui. Essa é a principal preocupação. Mas por que não se discute com a sociedade? Será que não acreditam que nós temos competência? Cada favelado tem mais conhecimento do que o doutor que está lá no exterior, o secretário ou qualquer outro, sobre os problemas daquele lugar.
Nós queremos construir esta cidade e não queremos só ficar aqui recebendo políticas goela abaixo. Acho que o principal problema é que, se o Estado quer construir uma cidade para as Olimpíadas, ele tem que discutir com aqueles que vivem nesta cidade.
Luiz Antonio Machado, pesquisador da Uerj e da UFRJ
Acho que as UPPs não são uma política de segurança por duas razões. Primeiro, porque o que está em questão não é a segurança pública, o que está em questão na atuação das UPPs é a manutenção da ordem pública a partir da atividade repressiva. As UPPs têm potencialidades muito positivas. Sou a favor delas e, ao mesmo tempo, sou crítico. Isso não é maluquice, pois o que estamos discutindo aqui é o limite de pequenas inovações que não modificam a linguagem do conflito, marcada pela metáfora da guerra – e as UPPs participam dessa metáfora.
O futuro das UPPs depende muito mais dos processos conjunturais do que de programas  de longo prazo. As UPPs não são uma política, as UPPs são, antes de mais nada, uma prática. Elas foram tiradas do bolso do colete e estão sendo justificadas e explicadas aos poucos. O futuro imediato é crucial para a continuidade ou descontinuidade dessa prática. Essa prática parece ser uma espécie de jacaré com tromba de elefante. Ela se inspira no policiamento de proximidade e no comunitário, mas essa ação tem uma condição básica: a confiançaentre o policial e o morador. É tudo o que as UPPs não dispõem e estão tentando conseguir.
A UPP social, se bem conduzida e com estômago suficiente para aceitar os conflitos com as organizações locais, pode começar a ser um antídoto a essa presença perversa do
Estado nessas localidades.
Ricardo Henriques, então Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
O passo essencial da UPP social é fazer com que seja possível articular no território a oferta de serviços públicos e as demandas e necessidades por esses serviços. Ter capacidade de produzir no território um processo de escuta forte, atenta e crítica para poder qualificar quais são as demandas e necessidades.
Além de qualificar a demanda, a outra coisa que a UPP social promove nesse território é qualificar a oferta. Porque não pode ser tudo responsabilidade do capitão que assumiu a UPP. Ele não é ator de intermediação do aparelho do Estado com a sociedade no que se refere à política educacional, à política de luz, de saneamento, de água. É evidente que quando isso se constitui está havendo um desvio das vocações da estrutura pública.
É ilusão tecnocrática achar que, se existe um governo e programas sociais, isso quer dizer que se tem uma estrutura de oferta consistente e qualificada. A fragmentação das políticas é um desafio fundamental, e ela tem funcionalidade para uma estratégia de subordinação. Essa é a primeira característica que estamos tentando enfrentar quando pensamos em qualificar a oferta.
A segunda é a sobreposição. A sobreposição é produto de dois vícios. Primeiro, o vício de uma agenda governamental delirante e incapaz de entender que deve funcionar pelo bem público. E as redes de socialização e de poder definidas no território estabelecem um vínculo com a estrutura de gestão pública, e a partir disso se define os modos de cooptação entre um território e a estrutura de poder.
A terceira característica é a ideia da descontinuidade. E a quarta característica é o isolacionismo setorial, que organiza as lógicas de constituição das redes de gestão pública na história deste país.
O ponto central é que a tentativa de qualificar a oferta e a demanda tem por objetivo produzir ações concretas no território e integradas. A função da UPP social é levar a esses territórios condições minimamente regulares, de padrão médio nesta cidade. A expectativa é que o Rio enfrente, a partir da UPP social, o desafio da cidade partida e cerzida. Que passe a ser simplesmente uma cidade integrada.
Mônica Francisco, líder comunitária do Borel
Há 40 anos moro na favela do Borel e me parece importante contextualizar esse lugar. O Borel tem uma história de luta política e de construção de resistência há mais de 50 anos. Uma luta de resistência pela posse da terra, principalmente, e a gente é fruto dessa luta. Após 56 anos, vimos a entrada de um ator representativo do Estado, a entrada das
Unidades de Polícia Pacificadora para pacificar, mas cuja atuação é extremamente punitiva. Não pode ter baile funk, não pode ouvir funk. “Não pode” e “não dá” são expressões que se tornaram comuns.
Por isso, eu acredito que a UPP social vai ter um trabalho muito grande. Essa situação me faz pensar sobre como vão querer que esses dois grupos dialoguem sem que haja uma mediação. Para mim é aí que está pautado o desafio para a UPP social. Como vai se dar essa mediação? E de que forma essa mediação será feita com imparcialidade?
A gente tem hoje no Borel um fórum, e ele é fruto de uma preocupação. Como lidar com as novas ofertas e como lidar com esses atores que entraram no nosso território? Como é que a gente vence o desafio da desconfiança, do até quando? A pergunta diária é: até quando? Até 2016? E depois, como é que a gente fica? Então, há uma real necessidade de uma escuta forte, um diálogo qualificado, uma entrada qualificada do Estado, uma entrada qualificada dos projetos. É preciso haver diálogo até a exaustão.
Minha tentativa é traduzir aquilo que tenho vivido, aquilo que tenho visto, que ainda é muito marcado por uma desconfiança forte com relação à presença dessas novas práticas. Essa desconfiança tem fundamento, ela é fruto desse processo violento de décadas que a gente sofreu de criminalização da pobreza, de criminalização dos negros, pobres, favelados desses espaços. Então, a gente não pode querer que em seis meses, para usar o exemplo do Borel, haja uma relação tranquila entre a polícia e os moradores.