Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2014 Sociedade civil entra com mandado de segurança no STF para destituir relator do Marco da Mineração Por Oswaldo Braga Sousa Do Instituto Socioambiental (ISA) É a primeira vez que é pedido ao STF que um relator seja destituído do cargo pelo fato de relatar projeto de interesse […]
Rio, 7/05/2014 Sociedade civil encaminha representação inédita contra relator do novo marco da mineração Oswaldo Braga de Sousa Do Instituto Socio Ambiental Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns encaminhou, nesta terça (6/5), à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação inédita, por quebra de decoro parlamentar, contra […]