A publicação apresenta a legislação e os acordos internacionais relacionados a essas populações e reúne informações e ferramentas concretas que podem contribuir com a defesa de seus direitos, assim como de organizações que as representam.
Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2014 Nota em solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, ameaçados pela mineração As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada. O […]