Qual o papel e a importância da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro? Com esta pergunta em pauta, o Ibase realizou, em 22 de novembro, um conversatório para debater a atuação da Ouvidoria, assim como a necessidade de fortalecimento do órgão. Aberto ao público, o evento teve como convidados Pedro Strozenberg, atual ouvidor-geral, e Alan Brum, representante do Instituto Raízes em Movimento. No último processo eleitoral para a Ouvidoria, realizado este ano, Alan e Pedro foram candidatos à vaga de ouvidor. Strozenberg, pela segunda vez consecutiva, foi o escolhido para exercer a função.
O Rio de Janeiro possui a maior e uma das mais antigas Defensorias Públicas do país. Apesar de ter instalado a primeira Ouvidoria no Brasil, em 2006, o estado foi apenas 11º a adotar prática orientada pela lei federal que define que os ouvidores devem ser cidadãos não integrantes da Defensoria, indicados em lista tríplice pela sociedade civil e eleitos pelo Conselho Superior da instituição. Antes do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Ceara, Maranhão, Bahia, Piauí, Mato Grosso e o Distrito Federal já haviam instalado suas ouvidorias externas.
A necessidade de ampliação da participação e representatividade popular dentro da Ouvidoria foi um dos principais pontos debatidos no conversatório. Alan Brum defende a radicalização da democracia tanto em relação à forma de atuação quanto sobre as eleições para o órgão. “A instituição existe para atender grupos de pessoas que vivem em situações vulneráveis. A minha candidatura veio para mostrar que os movimentos de base precisam ocupar os espaços que eles são usuários”, ressaltou Alan.
Ouvidor da Defensoria reeleito, Pedro Strozenberg deixou claro que sua gestão tem como um dos objetivos tornar a diversidade social uma realidade dentro do processo seletivo para a Ouvidoria. “Vivemos um drama de conseguir voltar a gerar participação. O meu papel como Ouvidor, no futuro, será o de levantar para dar lugar a alguém diferente de mim”, ressaltou Pedro, destacando a dificuldade de engajamento gerado pela conjuntura atual.
Para aumentar a representatividade dentro da Ouvidoria, é necessário haver maior e melhor comunicação sobre o papel e a atuação do órgão para a população. Entre os presentes no conversatório, este foi um ponto de consenso. Aumentar a comunicação com a sociedade ajudaria a tornar mais democráticos todos os processos que envolvem o órgão. Neste contexto, Rita Corrêa Brandão, diretora-adjunta do Ibase, ressaltou que a importância do encontro para debater o papel da Ouvidoria. “A função do Ibase sempre foi fortalecer a democracia. Por isso, é importante também falar e fortalecer tudo o que envolve a Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro”, sintetizou a diretora.
Os conversatórios são uma marca do Ibase. Sempre abertos ao público, os encontros trazem temas relevantes para o debate com a sociedade civil. Para acompanhar os próximos eventos, basta se inscrever para receber nossos informativos.
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