Aconteceu ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Audiência Pública “O Novo Código da Mineração e seus impactos socioambientais”, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Organizações da sociedade civil, entre elas o Ibase, além de parlamentares, estiveram presentes para debater o tema, além de parlamentares. Na pauta, a votação apressada, no próximo dia […]
A criação de um Marco Regulatório para dar transparência às relações entre Estado e sociedade civil organizada precisa ser prioridade do governo federal se a intenção de combater o uso de entidades para desvio de recursos públicos for real. Essa é a posição de dezenas de ONGs e redes de todo o país que divulgaram, […]