Como forma de colaborar com as discussões da Conferência Popular do Direito à Cidade (CPDC), que acontece nos próximos 3 a 5 de junho, em São Paulo, Ibase divulga o documento Favela é Cidade _ Dossiê Rio.
O relatório traz os debates realizados durante o evento “Perspectivas das Favelas na luta pelo Direito à Cidade”, organizado pela ONG no último 28 de abril, em parceria com o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro – LEDUB/UFRJ e apoio das mandatas da deputada estadual Monica Francisco (Psol-RJ) e da vereadora Tainá de Paula (PT-RJ). Como representantes de territórios e periferias, houve a participação da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), do Museu Sankofa – Memória História da Rocinha, da Cooperativa Shangri-lá, do Instituto Raízes em Movimento, do Coletivo Brota na Laje, do Grupo ECO/Santa Marta, do Movimenta Caxias, das Brigadas Populares, da ONG Redes da Maré e de lideranças de favelas como Rocinha, Indiana, Borel, Providência, Santa Marta e outros.
“A tradição do Ibase é dar visibilidade e apoiar a participação de representantes populares em todas as instâncias de decisão política. A Conferência Popular do Direito à Cidade é fundamental na luta pelos direitos dos moradores e moradoras de favelas e periferias. Estaremos presentes levando as contribuições de diversos territórios” – explica Athayde Motta, diretor executivo do Ibase desde 2017 e que também tem sua história de militância ligada à luta por moradia. “Quando jovem, atuei em diversos movimentos por moradia. O Ibase também tem essa luta em sua história também: projetos como a Agenda Social, desenvolvido nas favelas da Grande Tijuca; Núcleos de integração – uma proposta para o desenvolvimento comunitário em territórios de baixa renda; Cidade, mudanças climáticas e ação jovem; e Indicadores de Cidadania na área de influência do Comperj fazem parte do nosso legado no direito à cidade” – relembra.
A Conferência Popular do Direito à Cidade tem a adesão de mais de 600 entidades de movimentos populares, coletivos e grupos territoriais. O Ibase apoia a inciativa e estará presente com uma delegação de sete pessoas: o diretor executivo Athayde Motta; a diretora adjunta Rita Corrêa Brandão; a assessora Sandra Jouan; e as lideranças comunitárias Alan Brum Pinheiro, do Complexo do Alemão; Cosme Felippsen, do Morro da Providência; Ruth Sales, da Favela da Indiana; e Antonio Firmino, da Rocinha.
Além do relatório Favela é Cidade – Dossiê Rio, o Ibase também reuniu as propostas dos representantes que estiveram presentes no evento preparatório realizado em abril: “Os temas servem como contribuição ao debate e vão se somar a outras demandas reunidas em eventos preparatórios que aconteceram pelo país” – explica Motta.
Sandra Jouan, também do Ibase, ressalta a importância de se discutir questões urbanas, sobretudo de se repensar as cidades priorizando novas formas de relações entre os seres humanos e destes com o meio ambiente: “Nesse encontro, a diversidade dos movimentos e lutas urbanas possibilitará promover o reconhecimento de suas diferenças e destacar convergências na luta pela construção de sociedades mais justas, igualitária, plurais e sustentáveis” – acredita.
Objetivos da Conferência Popular pelo Direito à Cidade.
Construir, democraticamente, uma plataforma de lutas urbanas voltada para o combate à desigualdade social e à predação ambiental.
Participar da redemocratização do país por meio de uma articulação nacional de agentes, atores e entidades vinculados à vida urbana e produção das cidades.
Inserir o tema das cidades no projeto nacional a ser definido socialmente por ocasião das eleições de 2022.