O Ibase é uma das 25 entidades que estão organizando a vinda de Soledad García Muñoz, relatora especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de 11 a 17 de junho, às cidades de São Paulo, Brasília, Salvador e Rio de Janeiro.
Também fazem parte do grupo organizador as entidades: Washington Brazil Office, Ação da Cidadania, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, Artigo 19, Associação Brasileira de Relações Internacionais, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Associação Brasileira de ONGs, Black Women Policy Lab, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Cendhec Dom Helder Câmara, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto João e Maria Aleixo, Instituto Marielle Franco, Instituto Vladimir Herzog, LabJaca – Laboratório de dados e narrativas sobre favelas e periferias, Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), N’zinga Coletivo de Mulheres Negras, Odara – Instituto da Mulher Negra, Redes da Maré, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Sindomestico da Bahia.
A visita oficial de Soledad García Muñoz atende uma demanda de organizações de direitos humanos e movimentos sociais do Brasil e tem como objetivo monitorar a situação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no país. “As agendas da relatora nas quatro capitais – São Paulo, Brasília, Salvador e Rio de Janeiro – incluirão encontros com organizações que atuam na defesa dos Desca (Direitos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais) para a população negra brasileira, para a comunidade LGBTQI+ e os Povos Indígenas, entre outros temas. Ao final, o que se espera é a produção de um comunicado público, com constatações e recomendações, que podemos usar para cobrar medidas práticas e respostas das autoridades” – explica Rita Corrêa Brandão, diretora do Ibase e que representa a instituição no grupo organizador.
No Rio, o encontro será no dia 16 de junho, no Galpão da Cidadania. “As entidades receberão o convite de participação em breve” – completou a diretora.
A CIDH é um órgão criado em 1959 e sediado em Washington. Ele compõe, juntamente com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José da Costa Rica, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que funciona de forma autônoma e independente da OEA. A função da CIDH é promover, defender e proteger os direitos humanos nos 35 países do continente americano.
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