Prezada Dilma Rouseff

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2014

Por Cândido Grzybowski, Itamar Silva e Moema Miranda
Diretores do Ibase

Presidenta Dilma Rousseff
O Ibase a parabeniza pelo segundo mandato presidencial que, no dia de hoje, lhe concedeu a cidadania. É uma vitória eleitoral que expressa o reconhecimento do que vem fazendo o seu governo em continuidade às políticas iniciadas pelo Presidente Lula e a coligação de forças lideradas pelo PT nos últimos 12 anos. Mas é também um novo compromisso democrático que a Senhora, Presidenta Dilma, assume com quem lhe deu o voto e, extensivamente, com toda a cidadania do Brasil. O que dá sentido e vitalidade à democracia são instituições e representantes políticos em sintonia fina com a cidadania, detentora do poder instituinte e constituinte, como reconhece a nossa constituição.
A conjuntura brasileira e o processo eleitoral revelam uma cidadania mais exigente, que desafia as suas instituições e políticas a aprofundar mudanças para maior justiça social, universalização de direitos e formas econômicas ambientalmente mais justas e renováveis e de organização sociocultural da vida. Na visão do Ibase, é fundamental apostar o máximo em pactos políticos para além de interesses específicos, que garantam um processo virtuoso de mudanças democráticas. O que esta eleição em vários níveis e em dois turnos mostrou de mais urgente é a necessidade de revitalização da própria democracia e da sua institucionalidade para que a nação se reencontre em sua diversidade e energia.
O Ibase vê como um compromisso para o seu novo mandato presidencial e para as forças políticas expressas no Congresso Nacional a necessidade de participação da sociedade em torno de um conjunto de reformas institucionais que possam desemperrar a própria democracia. Apontamos aqui as mais evidentes:
• Reforma do Sistema Político, resgatando o seu sentido de “bem comum democrático”, de espaço de disputa e construção do sentido de viver em coletividade, dos projetos de sociedade, dos direitos de cidadania, das condições institucionais e das políticas necessárias;
• Reforma Tributária, no sentido de justiça social e reequalização do que a estrutura econômica e social gera como desigual, reforma para financiar o que é necessário para garantir pelo Estado federado tanto os “comuns” como os direitos de todas e todos, sem discriminação, através de políticas universalizantes de saúde, saneamento, educação, cultura, transporte, entre outras;
• Reforma da Segurança, a começar pela transformação profunda das instituições e da cultura dominante nas polícias, para que o direito civil e político de segurança de toda a sociedade sem discriminação, seja a regra e não a exceção;
• Democratização da Mídia, com controle social, para que a liberdade de expressão, como direito, combine com a diversidade da cidadania e não fique restrita ao poder econômico.
Presidenta Dilma, o Ibase, como organização de cidadania ativa, reafirma publicamente o seu solidário engajamento em todos os processos que aprofundam a democracia e criam condições de sustentabilidade socioambiental no Brasil. Continuaremos politicamente ativos, no intuito de dar nosso apoio e cobrar sempre que for preciso.