Amazônia: o colonialismo destrutivo está internalizado
Cândido Grzybowski
Sociólogo, presidente do Conselho Curador do Ibase
Diante da multiplicação geométrica dos focos de incêndio na Amazônia, como os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram cabalmente, e dada a intensidade e a densidade da fumaça das queimadas que se espalha, encobrindo o sol e afetando a qualidade do ar em vastas áreas do Brasil e América do Sul, a Amazônia entrou definitivamente na agenda de preocupações mundiais. Afinal, a Amazônia e a integridade da floresta tem fundamental importância na regulação do clima planetário e na preservação de enorme biodiversidade que a integra.
Com a globalização e as novas TICs, já é um dado da realidade a consciência de que a humanidade, com a sua rica diversidade de povos e culturas, e o planeta, que nos dá a vida, compartimos um destino comum. Ao mesmo tempo, cresce a consciência que tal destino está ameaçado dadas as profundas transformações que a ação humana vem imprimindo na biosfera com a economia capitalista globalizada. Expandimos enormemente nossa capacidade de produzir. Mas tal produção serve a uma parcela cada vez menor da população mundial, pois não visa atender necessidades humanas. O que a move é a lógica do livre mercado em busca de acumulação de riquezas, sem limites, nem mesmo os limites planetários, indispensáveis à vida. Assim, temos uma economia que ao gerar mais e mais bens e serviços, acaba promovendo tanto exclusão social, miséria, fome, como destruição da integridade dos sistemas ecológicos indispensáveis para todas as formas de vida. A insustentabilidade do atual paradigma civilizatório faz parte da consciência coletiva hoje. No entanto, não estamos conseguindo criar movimentos de cidadania planetária com perspectiva democrática ecossocial, a partir dos territórios locais em que vivemos, capazes de evitar a barbárie que nos ameaça como humanidade.
Tendo como pano de fundo esta visão mais planetária e cidadã do problema, vou tentar ser bem claro sobre a questão da Amazônia, pois estamos diante de muita controvérsia e desinformação, dentro e fora do Brasil. Não podemos negar o grande passivo histórico acumulado de domínio e destruição da Amazônia, seus diferentes territórios e povos. A atual conjuntura política, econômica, social e ambiental potencializa e agrava o problema. No epicentro de tudo estão a visão e as declarações oficiais brasileiras, a começar pelo próprio presidente Bolsonaro, com negação de dados científicos, com acusações sem prova, com ameaças de ruptura dos compromissos multilaterais assumidos em relação às mudanças climáticas e com as “novas” políticas governamentais implementadas até aqui. Tudo aponta para uma nova onda de “colonização” da Amazônia, com flexibilização de leis e instrumentos de regulação ambiental, ameaçando povos indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos e áreas protegidas, em nome do desenvolvimento capitalista globalizado e do livre mercado. E, o que é pior, com alinhamento total e subordinação aos grandes interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos (EUA). Mas que colonização é esta e quais são as forças econômicas e políticas que ameaçam com a devastação da Amazônia, interna e externamente?
Estamos diante de um grande desafio e impasse como povo e nação brasileira. Afinal, é nossa responsabilidade coletiva primeira o modo como tratamos o território e o que ele significa como bem comum que nos cabe usar com cuidado respeitando a sua integridade, seja a Amazônia ou os outros grandes biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa. Só que o Brasil é resultado de um longo processo de conquista, colonização e extrativismo, com extermínio de povos originários e escravidão, voltado para fora dos territórios, como parte da formação do sistema capitalista mundial e sua estrutura do poder, onde a colonialidade sobre grande parte da humanidade e do planeta foi e continua sendo a condição estrutural essencial, como nos lembra o grande sociólogo e humanista, Aníbal Quijano.[i] Carregamos no próprio nome – Brasil – a identidade de uma commodity colonial: o pau brasil. As “veias abertas”, na expressão consagrada por Eduardo Galeano[ii], continuam abertas e sangrando pela lógica de extrair vida e riqueza sempre para longe e fora dos territórios e de sua cidadania local, deixando muita destruição e morte ecossocial como consequência. A nossa independência colonial sem transformação de estruturas sociais internas herdadas da colonização, especialmente o poder das oligarquias e a escravidão, nos levou a internalizar o colonialismo e a um projeto das classes dominantes de inserção subordinada e dependente nas relações internacionais, mesmo com a importante industrialização e urbanização. Com o nosso grande território e com mais de 110 milhões de habitantes, somos a oitava economia do mundo em termos de PIB, mas ainda uma espécie de “fazendão do mundo”, que depende de commodities agropecuárias e minerais. A democracia de “conciliação de classes” do período recente foi incapaz de nos legar um projeto popular, ecossocial e democrático de nação de bem com seu território e seu povo. E agora, por cima, com o governo Bolsonaro,estamos ameaçados novamente pelo autoritarismo a serviço do ultraliberalismo, opção estratégica oportunista de nossas classes dominantes, para nada mudar e continuar com seus privilégios, confundidos com direitos conquistados.
Em um quadro assim, só nos resta apostar no ativismo cidadão em face do Estado, radicalizando a democracia com disputa de um imaginário ecossocial de defesa dos territórios, dos direitos e dos bens comuns. A nossa Amazônia só se preservará como bem comum nosso e planetário se nós, cidadania brasileira, assumirmos nossa responsabilidade. Precisamos de solidariedade humana planetária, mas só nossa ação de povo cidadão soberano poderá mudar tal quadro. Mas a tarefa é gigante e exige ousadia. Está na hora de pensar a Amazônia como uma das questões centrais para a cidadania brasileira no contexto de um mundo interligado e ameaçado. Vejamos a questão mais de perto, com olhos de outro Brasil, cidadão, democrático e ecossocial.
A Amazônia é uma das mais importantes florestas tropicais do Planeta. A importância de seu papel na regulação do clima e no ciclo das águas na América do Sul é bem conhecida. Com presença humana há mais de 10 mil anos, a integridade de seus sistemas ecológicos foi preservada até o começo do século XX por conta da convivência e do cuidado com a natureza dos povos que aí se fixaram. A trágica conquista e colonização das Américas, a partir do século XVI, esbarrou na imensidão da Amazônia e de seus rios e florestas. A atividade extrativista mais importante da região por muito tempo foi a borracha, mas ela dependia da manutenção da floresta em pé, onde naturalmente se reproduziam e cresciam as seringueiras. No entanto, a relação antrópica com o território amazônico vem mudando rapidamente desde a segunda metade do século XX. O avanço da globalização capitalista neoliberal, com novas tecnologias e com a busca desenfreada pela exploração e uso de mais e mais recursos naturais, sem respeito às possibilidades e à sustentabilidade dos sistemas ecológicos inerentes à floresta e às águas, transformou a Amazônia em um bioma ameaçado e com grande impacto no clima planetário.
Hoje, a Amazônia é compartida por nove países e cobre uma área de 7,8 milhões de km², sendo 5,5 milhões km² originalmente cobertos de florestas. O território sob soberania do Brasil – Amazônia Legal – representa 64,3% desse total. Trata-se de um território de grande diversidade ecossocial e em grande transformação. No Brasil, aproximadamente 43% da Amazônia Legal são ocupados por áreas protegidas, sendo 22% por Unidades de Conservação (UCs) e 21% de Terras Indígenas (TIs), hoje sob grande pressão[iii]. É no Brasil que mais rapidamente avança a destruição da floresta com a expansão econômica em curso, num verdadeiro processo de colonização interna na busca por terras – para agricultura e pecuária – e dos recursos naturais. Até 2013, já havíamos perdido 17,6 % da floresta nativa. Há uma aceleração do processo, pois entre 2000 e 2013 foram desmatados 4,8% da floresta amazônica brasileira[iv]. Vínhamos reduzindo o ritmo, mas voltamos a acelerar. Nesse ano, com o governo Bolsonaro, assistimos a um novo boom nos desmatamentos. O desmatamento, com mudança no uso da terra e redução de sua capacidade de estocagem de carbono, é a fonte principal de emissões de gazes de efeito estufa pelo Brasil. Se a isto se somar tudo o que representa o agronegócio e, em particular, a emissão de metano pela pecuária, pode-se ver o desastre em curso neste bioma fundamental para o equilíbrio do clima no planeta como um todo. As Contribuições Nacionalmente Determinadas, apresentadas pelo Brasil para atender o Acordo de Paris (COP21, 2015) e limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2030, estão ancoradas fundamentalmente na redução drástica dos desmatamentos e, até, na reversão no uso da terra.[v] Mas o governo Bolsonaro sinaliza que vai rever tais compromissos.
As frentes do processo de expansão econômica brasileira sobre a Amazônia são múltiplas. O desmatamento é causado, em grande parte, por grileiros e pela exploração de madeira. Ele é intensificado pela terra arrasada por queimadas, dando lugar ao agronegócio em grande escala, em especial as pastagens para a pecuária de corte e a produção de grãos. As grandes obras de infraestrutura (estradas, rodovias, ferrovias, portos e hidrovias, como a BR 163 e a “Ferrogrão”) visam facilitar o processo. Além disto, atualmente, é na Amazônia que se concentram os grandes investimentos brasileiros em hidrelétricas, para explorar o potencial de geração de energia das suas águas e rios. A exploração de recursos naturais, através da mineração, garimpo e dos poços de petróleo e gás, se soma a isto tudo como causa de grandes impactos ecossociais nos territórios. Cabe lembrar ainda a urbanização rápida e desordenada com enormes problemas de saneamento.
A população da Amazônia brasileira é mais de 30 milhões de habitantes, na maior parte população urbana. No entanto, o impacto ecossocial mais direito é sobre os grupos humanos das áreas rurais, extremamente diversos em identidades e culturas, bem como nas resistências que organizam. Cabe destacar, em primeiro lugar, os mais de 170 povos indígenas, com mais de 400 mil pessoas, que vivem em mais de 400 TIs. São os verdadeiros guardiães da floresta, pois suas áreas representam 21% de todo o território. São, também, os mais ameaçados pela frente de expansão. Há o registro de mais de 350 comunidades quilombolas, muitos delas ribeirinhas e pescadoras, praticando a pequena agricultura comunitária e o extrativismo de frutos da floresta. São importantes no contexto amazônico as reservas extrativistas, surgidas exatamente de lutas de resistência, inspiradas nos “empates” do grande símbolo de resistência, Chico Mendes, assassinado em fins de 1988. Posseiros e agricultores familiares isolados ou em diferentes formas de projetos de assentamentos rurais constituem grupos importantes na região e enfrentam os grileiros, madeireiros, seguidos dos latifundiários que conquistam a terra para o agronegócio, muitas vezes à força e com trabalho escravo. O número de assassinatos nesta guerra pela terra assusta e é uma chaga aberta.
Uma questão central neste quadro é diagnosticar e entender a lógica da expansão econômica na conquista da Amazônia – as empresas e os agentes protagonistas, com apoio ativo ou omissão do Estado – e avaliar os impactos ecossociais que provoca sobre os territórios, águas, florestas, biodiversidade e clima, bem como sobre a diversidade de formas de viver e culturas da população cujas vidas dependem da integridade dos ecossistemas e tem impacto nas cidades da região. Ao mesmo tempo, é fundamental avaliar o papel do Estado, sua responsabilidade – leis e políticas, a atuação de seus órgãos e agentes, a efetividade e eficácia como promotor e como regulador da expansão econômica e dos possíveis impactos. Mas, de um ponto de vista de cidadania, democracia ecossocial e preservação dos comuns e da Amazônia como um todo, é essencial fortalecer as resistências e o ativismo dos povos que vivem da floresta, sua resiliência e capacidade de contribuir para formas mais sustentáveis e biocêntricas na relação com a Amazônia, o grande bem comum de todas e todos.
Em fim, a Amazônia Brasileira é um direito e – fundamental ressaltar isto – responsabilidade da cidadania, de quem vive no território e dele depende, da cidadania brasileira como um todo e de todos nós que aspiramos e clamamos que outro mundo é sempre possível. Basta de colonização e destruição!
[i] Quijano, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina <bibliotecas.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>
[ii] Galeano, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
[iii] Carneiro Filho, A. Atlas de pressões e ameaças às terra indígenas na Amaz\ônia Brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2009.
[iv] RAISG. Deforesttion in the Amazonia. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2015.
[v] Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês) são planos para a redução das emissões de gases de efeito estufa prepardos pelos países que assumiram compromissos com o Acordo de Paris, da COP da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC)
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