O Ibase realiza, como parte das atividades do projeto CAAJ – Cidadania Ativa e Acesso à Justiça, o ciclo formativo “Instrumentos de Acesso à Justiça”, com o objetivo de fortalecer as lutas por direitos coletivos por meio da partilha de conhecimentos e da construção de estratégias para acessar e acionar o sistema de justiça.
A formação será conduzida por Guilherme Pimentel, advogado de direitos humanos, membro da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) e ex-ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Com ampla experiência na articulação entre sociedade civil e sistema de justiça, Pimentel contribuirá com reflexões e ferramentas práticas para fortalecer a incidência nos territórios.
A primeira atividade acontece no dia 5 de março, das 13h às 16h, na sede do Ibase (Rua da Gamboa, 246 – Santo Cristo). As próximas atividades estão previstas para os dias 12, 19 e 26 de março, às 10h, também no Ibase.
As inscrições são destinadas para pessoas dos territórios que fazem parte do CAAJ (Jardim Gramacho, em Duque de Caxias; Morro do Borel, Indiana e Chácara do Céu, na grande Tijuca) e podem ser feitas pelo formulário disponível aqui.
Estrutura das oficinas
O ciclo está organizado em encontros que dialogam entre si e combinam exposição de conteúdos com construção coletiva:
- Oficina 1 – Montagem do tabuleiro:
Quem são os atores do sistema de justiça? Quais são suas funções? Como acessá-los? - Oficina 2 – Movimentando as peças:
Como acionar cada instituição? O que fazer quando não há resposta? - Oficina 3 – Estratégias na prática:
Formação de grupos para construir caminhos concretos de acesso à justiça nas lutas por direitos coletivos. - Oficina 4 (se necessário):
Aprofundamento e aperfeiçoamento coletivo das estratégias construídas.
A proposta é contribuir para que lideranças, coletivos e organizações dos territórios de atuação do Caaj ampliem seu repertório de atuação diante de violações de direitos, compreendendo melhor o funcionamento das instituições e fortalecendo suas estratégias de incidência.
O projeto Cidadania Ativa e Acesso à Justiça é uma realização do Ibase em parceria com o International Development Research Centre (IDRC).
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