A conquista do voto feminino completou 90 anos em 2022. Embora formem a maioria do eleitorado brasileiro (cerca de 53%), as mulheres ainda têm pouca participação nos espaços públicos de poder. Em 2020, apenas 15% das pessoas eleitas eram mulheres, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mesmo com a pouca representatividade, o Brasil tem sua história marcada por figuras femininas que fazem política com coragem e determinação na defesa da democracia e dos direitos humanos. “A lista de mulheres emblemáticas na política brasileira, felizmente, não é pequena: nomes como Marielle Franco, Benedita da Silva e Dilma Rousseff, são importantíssimos. E não há discordância política possível que diminua isso”, afirma Rita Corrêa Brandão, diretora do Ibase.
8 MULHERES PARA O 8M: CONHEÇA O PERFIL DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NA POLÍTICA BRASILEIRA
O direito ao voto feminino foi conquistado no Brasil em 1932, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. No entanto, o voto era restrito às mulheres alfabetizadas, com renda própria ou àquelas que possuíam autorização do marido para poder votar. Na época, isso significou, sobretudo, a exclusão das mulheres negras do sistema eleitoral. O fim das restrições só ocorreu dois anos depois, com a nova constituinte.
Wania Sant’anna, historiadora e presidenta do Conselho de Governança do Ibase, destaca que o traço mais marcante das negras na política tem sido enfrentar e resistir ao racismo e à discriminação racial. “As mulheres negras sabem discernir o que é ausência de direitos e a invisibilidade dessa atuação não pode, jamais, ser argumento para desqualificar e apagar a sua atuação na história de organização política da sociedade brasileira. Por fim, parece bastante transparente que haverá, nas próximas décadas, uma maior participação das mulheres negras como representantes eleitas às Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional”, analisa.
No ano em que se completam nove décadas da conquista do voto feminino no Brasil, a Câmara dos Deputados, em Brasília, instalou a Comissão que irá analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2021. A PEC trata da aplicação do fundo partidário destinado à promoção e difusão da participação feminina na política, bem como a divisão do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV. . A proposta prevê o fim das punições aos partidos que não cumprirem as cotas de participação e recursos para garantir as candidaturas femininas.
A Plataforma pela Reforma do Sistema Político, da qual o Ibase faz parte, e o movimento Tenda das Candidatas, lançaram uma petição para pressionar os/as parlamentares para tentar barrar os retrocessos previstos na PEC 18/21. Para assinar, clique aqui .
A ampliação da participação das mulheres na política brasileira é também um meio de conquistar mais e melhores políticas públicas voltada para a vida delas. “Mais mulheres na política significa também que nós estaremos com mais força e voz para legislar sobre nossos próprios corpos, com leis e iniciativas pensadas e pautadas por nós”, conclui Rita Brandão.
Publicações Relacionadas
