Desde 1999, as organizações da sociedade civil brasileira têm adotado como pratica sistemática a elaboração de informes nacionais sobre a situação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC). Até o momento são 3 relatórios construídos com ampla participação e mobilização de organizações e movimentos sociais, os quais foram enviados ao Comitê de Nações Unidas e discutidos com o governo brasileiro.
Este processo tem sido desde o inicio, coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo entre as Agencias Ecumênicas Européias e suas contrapartes Brasileiras (PAD) e as organizações contrapartes de Misereor.
Desde o ano passado um novo relatório vem se gestando e a sociedade civil esta se articulando nacionalmente, recolhendo insumos em oficinas, audiências, e consultas publicas. A previsão é que este Informe seja finalizado ainda neste ano e sua entrega e protocolo junto o Comitê DESC/ ONU até abril de 2016.
Até o momento 15 estados tem realizado oficinas locais e outras 5 estão programadas para o mês de setembro.
A construção deste relatório visa por um lado, recolher e sistematizar a visão da sociedade civil sobre as violações de direitos humanos, avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil perante o Comitê da ONU assim como informar à comunidade internacional e a própria opinião pública brasileira sobre a situação do país no campo dos direitos econômicos, sociais e culturais. Conseqüentemente, este documento servira como contraponto ao Relatório Oficial apresentado pelo governo brasileiro e como instrumento da legítima pressão ao Estado para a implementação de medidas capazes de concretizar uma política de Direitos Humanos no Brasil
No próximo dia 03 de setembro estamos programando fazer uma reunião de trabalho aqui no Rio e assim contribuir coletivamente neste esforço nacional
É muito importante contar com a presença de vocês.
Data: 03 de setembro –
Horário: das 16h30 às 21 horas
Local: Sindicato dos Jornalistas
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