Júlia Ricciardi
do Observatório do Pré-sal
Um esboço teórico sobre a criação de um Fundo Social e Comunitário da Mineração foi o principal resultado do segundo dia do seminário “Marco legal da mineração“. Promovido pelo Ibase, em parceria com o Inesc, Justiça nos Trilhos e Fase, o evento reuniu durante dois dias pesquisadores e sociedade civil para trocar ideias sobre o tema. Durante o debate, ficou clara a necessidade de reverter parte dos recursos provenientes de tributos da mineração para as comunidades afetadas pelo setor por meio de um fundo.
O Brasil ocupa o 26 lugar no ranking de países que menos taxam o setor minerador. Foi um consenso na mesa, que reuniu estudiosos do Brasil e Peru, que seria possível aumentar a captação de recursos das mineradoras e reverter parte para o fundo. Já posto em prática em vários países, o Fundo Social foi considerado pelos palestrantes como a melhor forma de transição para um cenário pós-extrativista. Veja aqui o resumo de cada uma das mesas do segundo dia do seminário.
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