Tragédias de vidas e de bens comuns

Cândido Grzybowski
Sociólogo, diretor do Ibase

O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco provocou uma verdadeira devastação num grande território. Acabou com o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, com dezenas de mortes e desaparecidos, toda a população desalojada e suas condições de vida destruídas. Como uma avalanche, de lama tóxica além de tudo, avançou pelo vale do Rio Doce, de Minas Gerais até a sua foz no mar, no Espírito Santo. Os sistemas de abastecimento de água de mais de 500 mil pessoas estão afetados. A mata ciliar e a vida aquática no Rio Doce, base de subsistência da população ribeirinha, acabaram e vão levar anos para se regenerarem. Enfim, uma tragédia de grandes proporções.

Mas é bom que se afirme e reafirme: trata-se de uma tragédia criada e que tem no seu centro a privatização e a destruição de vidas e de bens comuns para atender interesses extrativistas de mineradores, movidos pela lógica da exploração mais rápida possível para obter o maior lucro. Multas milionárias não compensam a destruição e nem previnem que novas tragédias assim não se repitam. Temos no Brasil, hoje, segundo o Globo (15/11/15), mais de 400 barragens, aproximadamente metade delas em Minas Gerais, para conter os rejeitos de mineração. São mais seguras que as da Samarco? Absolutamente ninguém sabe, muito menos os órgãos licenciadores e de fiscalização responsáveis.

No momento está para ser aprovado no Congresso Nacional um novo Código da Mineração, não para melhorar, mas sim para flexibilizar o acesso a territórios indígenas e áreas de conservação e para facilitar ainda mais o extrativismo mineral, como bem tem demonstrado o “Comitê da Mineração”, de movimentos sociais e entidades da sociedade civil brasileira, dentre eles o próprio Ibase.

A tragédia ocorrida em Mariana é um grito trágico de populações afetadas pela mineração e da Mãe Terra para nos chamar atenção sobre as enormes ameaças à vida e aos bens comuns decorrentes de tal atividade. Aliás, nem sistema de alarme a Samarco implantou? E as outras mineradoras têm? Seria bom que a Vale, a maior mineradora, tornasse público o que entende por segurança. Ela se restringe ao dinheiro investido, ao seu negócio, pensando na taxa de dividendos que gera? Ou inclui, prioritária e absolutamente, a segurança dos territórios e da cidadania que organiza a sua vida nesses locais, em comunidades rurais e urbanas? Já que, de algum modo, dependemos de minérios para o tipo de vida que temos, optar por estratégias de menor impacto possível na agressão ao território deveria ser condição sine qua non da própria atividade de extrativismo. Já que o impacto é inerente a toda atividade de mineração é fundamental zelar pela vida e bem estar de toda a população, e não somente a do entorno, mas de extensa bacia hidrográfica, como está demonstrado agora!

Estamos diante de um mais um sinal evidente da tragédia dos bens comuns entre nós. Não é um fato isolado o desastre provocado pela ruptura de barragens da Samarco. E tem outra maior esperando a vez de estourar! Este fato revela de forma contundente a subordinação dos bens comuns ao interesse privado. Comum é tudo o que diz respeito ao coletivo, fundamental para a existência de todo mundo, da geração atual e de gerações futuras. Sendo comum deve ser cuidado e usado como tal, a serviço de todos os seres humanos que compartem o mesmo território. Os recursos naturais, todos eles, são um comum essencial. Não há vida, por exemplo, sem água e seu ciclo, sem biodiversidade e os frutos que proporciona, sem terras férteis, sem ar. E há os comuns criados, produzidos, como a língua que falamos, o conhecimento e a cultura em geral, a infraestrutura, as cidades e vilas com seus equipamentos compartidos.

O extrativismo da Samarco, em uma área rica em minério e de um patrimônio natural e imaterial único, nada mais é do que uma concessão pelo Estado de um comum, que deveria ser explorado a serviço do bem comum. Afinal, o minério extraído da montanha, que o contém desde datas memoráveis, vai acabar mais dia menos dia. O que ganha a população do território diretamente atingido pelas atividades da empresa? O que ganha a cidadania do país? O que ganha cidadania planetária, que comparte este único Planeta Terra? Como ficarão as gerações futuras sem o minério consumido exaustivamente hoje, longe de onde é produzido? Os módicos royalties nem compensam o impacto da mineração na população do entorno. O que dizer se o desastre ocorrer, como agora, e provocar a destruição de vasto território habitado? Afinal, para que serve esta intensidade de exploração mineral?

É fundamental que se tenha presente que no caso de mineração não é só a privatização do minério que representa um atentado ao bem comum. A mineração tem o potencial de ser uma agressão sistêmica aos comuns de um território muito grande. Basta lembrar aqui a destruição de comuns como a água, a biodiversidade, a infraestrutura, os próprios aglomerados urbanos, além de vidas humanas fundamentais, no caminho da avalanche de lama da Samarco. A mineração é uma atividade humana necessária ao bem viver, mas não pode estar acima ou não cuidar de todos os bens comuns envolvidos, eles ainda mais importantes para a vida.

O Brasil já é o maior país extrativista da América do Sul. Mas a dependência econômica do extrativismo só se tornou debate entre nós pelo seu peso nas exportações, em particular do minério de ferro. Exportamos minério bruto ao invés de produtos siderúrgicos, internalizando a indústria do aço, criando empregos no Brasil e agregando valor aqui. Ficam no Brasil os buracos feitos pelas mineradoras, as perigosas barragens de contenção de rejeitos e pequenos royalties para os municípios diretamente afetados, governos estaduais e federal. Alguém sabe dizer se a montanha de Carajás, que a Vale está exportando para China, tem sentido para a população do Pará e da Amazônia, para o conjunto do Brasil, para o mundo? Que tipo de desenvolvimento é este, com estômago pantagruélico, capaz de consumir ferro sem limite? É certo que as exportações de milhões de toneladas de “pedras minimamente processadas”, por assim dizer, renderam divisas de exportação ao Brasil, gerando uma nova dependência primário exportadora do país. Vale a pena?

Na crise em que estamos mergulhados, uma questão estratégica que precisamos enfrentar é sobre nossos rumos como sociedade em busca de mais democracia, mais justiça e emancipação social, mais sustentabilidade na relação com a natureza. Para isto precisamos transitar de uma economia social e ambientalmente predatória de hoje para novas formas de organização e produção, mais democráticas e responsáveis, geradoras de inclusão social e sustentáveis no uso do enorme patrimônio natural do território brasileiro. Isto será impossível se não voltarmos a por no centro os bens comuns, o cuidado com a sua integridade, o uso a serviço de todas e todos. Que a tragédia provocada pela Samarco ao menos sirva para que impeçamos que algo igual continue!

Um lembrete doloroso para um ativista de cidadania planetária:

O tipo de civilização que criamos produz muitas tragédias. Hoje é dia de luto em solidariedade ao povo francês, à cidadania instauradora do marco liberté, égalité et fraternité. A tragédia aí foi um grande atentado terrorista, do fundamentalismo e da intolerância, com mais de uma centena de mortes e de quase quatro centenas de feridos. Um dos atentados foi na Rue de la Fontaine au Roi, onde vivi com a mulher e as filhas por mais de três anos e meio, nos anos 70 do século passado. Esta rua também esteve no centro da Comuna de Paris, em 1870, violentamente reprimida pela elite francesa, com mais de 20 mil mortes. Até quando continuaremos com um modo de vida de exclusões e destruições?