Yglesias y Minería lança carta apontando criminalização dos que são críticos à mineração

A rede ecumênica Yglesias y Minería lanço uma carta por conta da preocupação com a criminalização de pessoas e comunidades que tem se posicionado criticamente contra as atividades de mineradoras na América Latina. Além desse ponto, a carta aborda que as ações propostas pelas empresas mineradoras no sentido de garantir a segurança das populações ao mesmo tempo que realizam suas atividades não têm sido eficazes e continuam afetando a vida de diversas comunidades de forma danosa.

Por conta da atuação das mineradoras de buscar respaldo junto a entidades populares, dentre elas as igrejas, para evitar críticas e também devido aos poucos resultados obtidos após encontros internacionais com executivos destas empresas, a rede ecumênica recomenda que se faça um diálogo direto com as pessoas atingidas pela mineração. A partir disso, as igrejas podem ajudar no empoderamento das comunidades para que elas possam, de forma independente, dialogar com o Estado e com as empresas colocando suas próprias pautas.

Leia a carta na íntegra:

Carta aberta da Rede Igrejas e Mineração

aos bispos e pastores da América Latina

1. Quem somos?

Igrejas e Mineração é uma rede ecuménica constituída por cerca de 70 entidades latinoamericanas. Somos comunidades cristãs, equipes de pastoral, comissões pastorais diocesanas, equipes das diversas congregações religiosas, grupos de reflexão teológica, leigos e leigas reunidos por causa do desafio comum dos impactos e violações aos direitos socioambientais provocados por empresas mineradoras nos territórios onde vivemos e atuamos.

Cremos na força da organização popular nos territórios, a partir do intenso trabalho de lideranças cristãs, da mística e do compromisso das comunidades de fé. Elas defendem diariamente a existência das pessoas, suas culturas e relação com a Mãe Terra, seus projetos e estilos de vida frente aos projetos que as impactam e são expressão de grandes interesses externos e distantes das comunidades. Começamos a sentir a necessidade de nos reunirmos e nos articularmos a partir da crescente criminalização e perseguição de nossas lideranças¹, seja por parte das empresas mineradoras, seja por parte dos Estados, muitas vezes a serviço dos interesses empresariais.

Por isso, em 2013, realizamos um primeiro encontro em Lima (Peru), que confirmou a importância da organização das Igrejas “de base”, do intercâmbio entre comunidades cristãs e do debate sobre estes temas, também no âmbito dos setores de coordenação da Igreja. Participou no encontro de Lima o bispo presidente da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, que motivou a realização de um segundo encontro no Brasil.

Em 2014, Igrejas e Mineração se reuniu então no Brasil, com um grupo mais sólido e articulado, que organizou a rede para o enfrentamento da violência socioambiental da mineração a partir das seguintes frentes de atividades: articulação internacional para o diálogo, a incidência e a denúncia; facilitação do diálogo entre comunidades cristãs de base e os setores de coordenação das Igrejas; educação popular e intercâmbio de experiências; reflexão bíblico-pastoral, sistematização e comunicação.

Produzimos o vídeo de aprofundamento e denúncia “Igrejas e Mineração”²; publicamos e divulgamos documentos de reflexão crítica sobre algumas iniciativas das empresas que buscam o apoio da Igreja institucional: “Um novo início para a mineração” e “Mineração em aliança”.

Integramos redes qualificadas de trabalho em defesa dos territórios e dos direitos, como a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) e o Observatório de Conflictos Mineros en América Latina (OCMAL); colaboramos com a Coordenação das Agências Católicas para o Desenvolvimento (CIDSE) e com algumas organizações religiosas credenciadas na ONU para a defesa dos direitos humanos: Franciscans International, Vivat International e Mercy International.

Temos interagido em muito com o Pontifício Conselho de Justiça e Paz e realizado um encontro (julho de 2015) entre o Conselho e representantes de trinta comunidades atingidas pela mineração em diversas partes do mundo.

2. Por quê escrevemos

Estamos muito preocupados pelo crescimento da violência e criminalização de pessoas e comunidades inteiras que se posicionam criticamente frente à mineração na América Latina.

Por outro lado, nos preocupa a estratégia das empresas mineradoras. Elas não estão conseguindo demonstrar que as operações mineiras são sustentáveis; suas práticas de responsabilidade social corporativa não resolvem os graves danos e violações provocadas por suas atividades.

A nova estratégia das empresas, portanto, está sendo buscar apoio de instituições que têm credibilidade e podem conseguir a confiança do povo. Entre elas, estão as Igrejas.

Em diversas ocasiões, altos executivos das maiores empresas mineradoras se encontraram com a Igreja hierárquica, tanto de confissão católica, como anglicana e presbiteriana. Houve uma reunião no Vaticano em 2013, outra em Canterbury (Inglaterra) em 2014 e mais uma no Vaticano em 2015.

Também delegações das empresas, juntamente com representantes do mundo religioso, estão realizando visitas a alguns locais de mineração em países da América Latina. Querem demonstrar que as atividades de mineração são transparentes, respeitam os direitos humanos e são apoiadas pelas comunidades locais. Porém, os locais foram escolhidos pelas empresas, bem como as lideranças comunitárias que iriam encontrar-se com as delegações.

Tudo isso demonstra o interesse das empresas em se legitimar através dessa aproximação e aliança simbólica com as Igrejas. Ainda mais, o projeto “Mineração em aliança”, que algumas empresas quiseram estabelecer, propõe financiar os seminários e centros de formação das Igrejas para repensar teológica, espiritual e pastoralmente o significado e o valor da mineração para as comunidades.

Igrejas e Mineração critica fortemente essas práticas e escreve a bispos e pastores das Igrejas latinoamericanas oferecendo os seguintes pontos de reflexão e ação:

a. Posição da Igreja

As comunidades esperam que a Igreja não mantenha posições “neutras” frente aos conflitos gerados pela mineração. Reconhecendo “a imensa dignidade dos pobres” (LS 158), a Igreja deve continuar assumindo o grito deles e posicionar-se ao lado deles e da Criação.

É importante garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado de todas as comunidades que poderiam ser afetadas por um projeto de mineração, bem como o direito das mesmas de dizer NÃO à mineração.

Recordamos, a esse respeito, os numerosos documentos das Conferências Episcopais nacionais contra a exploração desregulada dos bens comuns, bem como a recente publicação do Conselho Latinoamericano de Igrejas, em sintonia com esse tema: “Perspectivas bíblico-teológicas e os desafios da crise climática para as Iglesias na América Latina e Caribe”.

Também valorizamos a denúncia formal que a Igreja Católica da América Latina, através do Departamento Justiça e Solidariedade do CELAM, apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em março de 2015, com o título “Posição da Igreja Católica ante à vulnerabilização e abusos contra os direitos humanos das populações atingidas pelas indústrias extrativas na América Latina”.

b. Qual é o diálogo mais importante e urgente?

Estamos preocupados sobre a possibilidade de novas reuniões da Igreja com os executivos das maiores empresas mineradoras, em nível continental ou regional.

Esse tipo de encontros não irá gerar mudanças efetivas das empresas em suas práticas locais, assim como não percebemos essas mudanças depois dos encontros acontecidos em Roma e Canterbury.

Em nossa opinião, o diálogo mais importante que os bispos e pastores necessitam fazer não é com as empresas, mas com todos os membros das Igrejas, a fim de definir posições comuns sobre esses temas. Ainda mais, recomendamos o diálogo com as comunidades, apoiando suas reivindicações e denúncias concretas. Dessa maneira, as Igrejas contribuem para o empoderamento das comunidades, para que sejam elas mesmas a dialogar com os Estados e as empresas.

Esperamos que essas simples reflexões contribuam para um debate interno às Igrejas latinoamericanas sobre o tema da mineração. Estamos à disposição de bispos, pastores e comunidades no que podemos e sabemos oferecer, a partir de nossa experiência, espiritualidade e articulações, no cumprimento do mandato do cuidado da Casa Comum.

Rede Igrejas e Mineração, desde Bogotá, Lima, Santiago, Tegucigalpa, São Luís, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, New York, Roma, no dia 05 de janeiro de 2016.

Contato: iglesiasymineria@gmail.com