Renato Cosentino*
Texto publicado no site Fazendo Media
Qual é o sonho de toda empresa privada? Ter grandes lucros, constantes ao longo do tempo e sem risco. A Prefeitura do Rio está realizando esse sonho para três delas: OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia, que juntas formam o consórcio gestor do Porto Maravilha. A engenhosa parceria público-privada (PPP) não pode ser vista de outra maneira: um repasse de dinheiro público para três grandes empreiteiras privadas, sem nenhuma vantagem aparente para o Estado.
O Porto Maravilha é a primeira PPP do Rio de Janeiro e de cara é a maior do Brasil, com um contrato de R$ 8 bilhões de reais. Além de fazer as obras de recuperação da região, o consórcio privado ficará responsável pela manutenção dos serviços públicos municipais em toda a área num período de 15 anos. Desde a segunda-feira (13/6) não é a Comlurb que faz a limpeza da região e a poda das árvores ou a CET-Rio que comanda o trânsito. A área foi privatizada. Qual a vantagem disso para a cidade? É uma pergunta sem resposta.
Nas palavras do prefeito do Rio, Eduardo Paes: “É a maior PPP do Brasil. O consórcio não apenas fará as obras, como ficará encarregado dos serviços, que vão desde a troca de lâmpadas até a coleta de lixo”. Em todas as declarações sobre o negócio ele não explica para a população, que não teve a oportunidade de opinar e discutir o projeto, o motivo de ceder à iniciativa privada a administração dos serviços municipais. Fala em desoneração para a Prefeitura, da grandiosidade da dita parceria, mas nada que justifique a privatização, que seria parte da PPP.
No entanto, por mais que pareça, não é o fato de privatizar que caracteriza uma PPP, mas sim a iniciativa privada e pública investirem, juntas, em uma Operação Urbana Consorciada, nos termos do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). No Porto Maravilha, o investimento privado viria da compra de certificados de potencial adicional de construção (CEPACS), emitidos pela Prefeitura. Esses certificados são uma autorização para se construir além do limite permitido; na região portuária, com CEPACS, será possível levantar prédios de até 50 andares, maximizando a utilização do terreno e aumentando a margem de lucro das construtoras.
Foi assim que na mesma segunda-feira 13 a Prefeitura emitiu 6,4 milhões de CEPACS e os vendeu no valor de R$ 545,00 cada, totalizando R$ 3,5 bilhões. Com a compra pela iniciativa privada o terceiro P de PPP faria sentido. Mas quem foi o único interessado e comprador de todos os certificados? O Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, controlado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Ou seja, o dinheiro público, mais uma vez, garantiu uma parceria travestida de público-privado de benefício direto das grandes empreiteiras. Qual a vantagem do negócio para a cidade? É outra pergunta sem resposta.
O Fundo administrado pela Caixa Econômica, agora, terá que revender os 6,4 milhões de CEPACS na bolsa de valores para recuperar o investimento. Se a revitalização portuária “colar”, esses títulos poderão valorizar e dar lucro à Caixa. É um risco assumido pelo Estado, através de um banco público, para viabilizar o projeto. Se der prejuízo, pelo menos três empresas têm lucro garantido, por contrato, pelos próximos 15 anos: OAS, Odebrecht e Carioca. A parceria público-privada no Brasil é parceria público-público.
*Renato Cosentino é formado em comunicação na Eco/Ufrj e está cursando especialização em Política e Planejamento Urbano no IPPUR/UFRJ
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