O Programa de Conformidade do Ibase estabelece medidas alicerçadas em princípios de integridade, éticos e de proteção de dados, de forma a aperfeiçoar seus mecanismos de governança e transparência, investindo esforços na criação de políticas que estimulem a proteção de pessoas, grupos e populações, que possam ter danos causados à sua integridade física e psicológica no ambiente de trabalho e no desenvolvimento de suas atividades, auxiliando na prevenção e no combate à práticas inadequadas que vierem a ser identificadas.

O Programa de Conformidade é composto por um conjunto de políticas que permite ao Ibase promover ajustes necessários relacionados às Leis Anticorrupção (Lei 12.846/2013), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil MROSC (Lei 13.019/2014), dentre elas, o Código de Ética e Conduta e a Política de Privacidade Externa.

Para o acompanhamento e desenvolvimento do processo de elaboração do Programa de Conformidade foi constituído pela direção do Ibase o Comitê de Proteção de Dados e Conduta e nomeada a pessoa Encarregada de Proteção de Dados e Conduta (EPDC). Estes têm como objetivo coordenar, planejar, supervisionar e propor ações de integridade, divulgação e cumprimento do Programa de Conformidade do Ibase. Cabe à EPDC receber denúncias através do e-mail etica@ibase.br, para que se possa tomar as providências necessárias.

Integrantes (pessoas funcionárias, conselheiras e associadas) do Ibase e pessoas que se relacionem com a instituição podem incorrer em condutas indesejadas e que estejam fora dos padrões estabelecidos nas políticas de integridade e privacidade da organização. Estas irregularidades podem ser denunciadas pelo e-mail etica@ibase.br para que medidas necessárias sejam tomadas, quando for o caso.

Acesse o Código de Ética e Conduta do Ibase.

Para conhecer as informações sobre o Canal para Denúncia, clique aqui.

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