Desde 1999, as organizações da sociedade civil brasileira têm adotado como pratica sistemática a elaboração de informes nacionais sobre a situação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC). Até o momento são 3 relatórios construídos com ampla participação e mobilização de organizações e movimentos sociais, os quais foram enviados ao Comitê de Nações Unidas e […]
