Qual o destino dos recursos arrecadados pela mineração? Como a Compensação Financeira pela Exploração Minerária (CFEM) vem sendo gerenciada e quais contradições são geradas no desenvolvimento dos municípios mineradores? Como os territórios tradicionais do Pará são afetados com as atividades minerárias no estado? Estas e outras questões estarão presentes no seminário “Territórios ameaçados e renda da mineração”, realizado pelo Ibase em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará.
No evento, serão debatidas duas publicações do Ibase: o estudo Contradições do Desenvolvimento e o uso da Cfem em Canaã dos Carajás (PA), realizado sob a coordenação da Profª Maria Amélia Enríquez, da UFPA, e o mapa Processos Minerários sobre Terras Indígenas, Quilombolas e de Conservação, de autoria dos professores da Faculdade de Geografia da Federal do Pará, Indira Marques, Fernando Araújo e Gilberto Marques.
Até 2030, a previsão é de que mais de 80 municípios paraenses estejam abrigando atividades minerárias, estimativa expressa no Plano de Mineração do Estado para o período entre 2014-2030 (PEM-2030). Segundo o Plano, as exportações de minerais e metais passarão de 116 milhões para 300 milhões de toneladas em 20 anos (2010 a 2030). Diante desta perspectiva, o mapa apresentado pelo Ibase dá destaque e localiza o total de interesses minerários sobre territórios onde habitam populações tradicionais, além de Unidades de Conservação protegidas por lei do estado do Pará.
Já o estudo sobre a CFEM aponta que a prioridade de uso da Compensação Financeira ainda não tem como alvo criar alternativas produtivas que minimizem a dependência do município em relação à mineração e que compensem o esgotamento de seu capital natural. Tanto o estudo apresentado quanto o mapa produzido retratam uma aposta governamental na atividade extrativa da mineração e as cadeias produtivas que ela envolve, como vetores para o desenvolvimento socioeconômico para diferentes regiões do Pará.
O seminário “Territórios Ameaçados e Renda da Mineração” será realizado no auditório do Instituto de Ciências Sociais da UFPA (Rua Augusto Corrêa, 1, Guamá, Belém). Para acessar a programação, clique aqui.
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