No dia 27 de agosto, das 17h às 19h, acontece mais uma edição do “Ciclos Ibase”. Especialistas e militantes da questão urbana farão suas análises sobre o projeto Reviver, iniciativa da Prefeitura do Rio para reocupar a área central da cidade
O objetivo do debate é trazer à tona a exclusão da representação de moradores(as) de ocupações e cortiços existentes no Centro do Rio durante o processo de elaboração da proposta do governo municipal. A transmissão será ao vivo, pelo Facebook e Youtube do Ibase, com participação do público por meio de perguntas e comentários. O Instituto Polis, de São Paulo, é parceiro da iniciativa e será representado por sua coordenadora executiva Margareth Matiko Uemura, que esteve à frente do Programa Nacional de Reabilitação de Áreas Centrais no Ministério das Cidades e coordenou o projeto Moradia é Central (2009 a 2012).
Também participam Marcelo Braga, militante da luta por moradia e pelos direitos humanos e integrante dos projetos “Moradia é Central” e “Morar, viver e trabalhar no Centro”, este último, responsável pelo levantamento do número de cortiços no Centro do Rio; Ângela Cassiano, da Central de Movimentos Populares e representante da ocupação Vito Giannotti; e Roberto Gomes, cientista Social e educador popular. A vereadora Tainá de Paula (PT/RJ), arquiteta e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, fará uma apresentação especial sobre quais os pontos que estão sendo questionados no programa “Reviver Centro”, especialmente em relação à moradia popular. Também haverá participações gravadas com depoimentos de lideranças comunitárias das cidades de Fortaleza, Manaus, Recife e São Paulo, com relatos sobre suas experiências em iniciativas do mesmo tipo.
O encontro marca também a volta do Ibase à discussão sobre o tema direito à cidade, inclusive sobre o acesso a projetos de moradia pela população mais pobre e que já reside próxima a locais que passam por processos de revitalização. Com longa trajetória no assunto, a ONG já liderou campanhas como Agenda Social Rio e Favela é Cidade, além de ter lançado publicações que se tornaram referência no tema, como Histórias de favelas da Grande Tijuca contadas por quem faz parte delas, lançado em 2006; Cidades e territórios – a democracia vista de baixo, de 2002. Mais recentemente, em 2020, o Ibase também realizou um debate sobre como os dados sobre favelas e territórios podem ajudar no debate sobre políticas públicas de inclusão e garantia de direitos. A gravação do debate, que contou com a parceria do Instituto Raízes em Movimento e da ONG Redes da Maré pode ser acessada aqui.
Sobre o Reviver Centro
O projeto Reviver Centro, que pretende revitalizar o Centro do Rio, convertendo imóveis comerciais abandonados em empreendimentos residenciais, foi sancionado no último 14 de julho pelo prefeito Eduardo Paes (PSD/RJ).
Segundo a Prefeitura do Rio, o programa pretende promover a recuperação urbanística, social e econômica dos bairros da região central. O objetivo é estabelecer diretrizes para a gestão, qualificação e manutenção do espaço público e dos bens históricos de uma área de 5,72 quilômetros quadrados. Para movimentos sociais e lideranças de ocupações, não está colocado como será feita a inserção de atuais moradores no novo projeto e o risco é de favorecimento à especulação imobiliária.
De acordo com a nova lei, as construções da região poderão mudar o tipo de ocupação. Prédios comerciais podem se tornar residenciais ou mistos. Entre os benefícios para atrair investimentos para o Centro do Rio, a legislação aprovada estabelece, por exemplo, a suspensão da dívida ativa de IPTU e da taxa de coleta de lixo para os empreendimentos de residenciais novos ou de retrofit (processo de reforma de instalações antigas), além de isenção de IPTU no período da obra e redução de 50% do imposto por cinco anos (nos casos de retrofit) e três anos (para empreendimentos novos) a contar a partir da entrega das unidades.
Projetos residenciais ou de uso misto (com mínimo de 60% da área total construída destinados a unidades residenciais) terão ainda liberação de taxas de licenciamento de obras, além de redução de ITBI para a primeira compra. As regras urbanísticas para esses empreendimentos ficam também mais flexíveis. Parte das construções em terrenos vazios terá que ser destinada a aluguel social. Para incentivar essa modalidade de negócio, os empreendimentos que destinarem pelo menos 20% de suas unidades para o programa de aluguel social, por um prazo mínimo de 15 anos, poderão ter também isenção de IPTU pelo mesmo período, renováveis por mais 15 anos, com avaliações a cada 5 anos pelo Poder Público.
Saiba mais sobre os participantes
Margareth Matiko Uemura (mediadora) – coordenadora executiva do Instituto Polis. Arquiteta Urbanista, Mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas, e especialista em Desenho e Gestão do Território Municipal. Coordenadora do Instituto Polis, Membro da rede BRCidades e da Campanha Despejo Zero. Foi coordenadora do Programa Nacional de Reabilitação de Áreas Centrais no Ministério das Cidades. Coordenou o Projeto Moradia é Central.
Marcelo Braga Edmundo – membro da coordenação nacional da Central de Movimentos populares e da coordenação executiva do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Educador popular, ativista político e militante da luta por moradia e pelos direitos humanos. Fui da coordenação do projeto: “Moradia é Central” em 2010 e do projeto “Morar, viver e trabalhar no Centro”, responsável pelo levantamento do número de cortiços no Centro do Rio Ângela Cassiano, da Central de Movimentos Populares (CMP) e representante da ocupação Vito Giannotti
Roberto Gomes – coordenador estadual (RJ) da Central de Movimentos Populares (CMP) e do Projeto Moradia social, ativista e militante da luta por moradia e pelos direitos humanos. Cientista Social e educador popular
Tainá de Paula – vereadora pelo PT/RJ, arquiteta e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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