Sociedade civil avalia Novo Código da Mineração

O ‘Comitê em defesa dos territórios frente à mineração’, que reúne 48 entidades, entre elas Justiça nos Trilhos, Movimentos de Atingidos pela Mineração (MAM). Ibase, Inesc e Fase, promoveu o seminário “Avaliação da proposta do Código da Mineração”, que aconteceu na semana passada e contou com o apoio da Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN). A ideia foi elaborar propostas de emendas ao documento e uma agenda de iniciativas que faça frente à atividade mineradora.

O pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt, um dos organizadores do evento, se reuniu antes do evento com os deputados do PSOL Chico Alencar, Jean Willys e Ivan Valente, e Padre Tom, do PT, além de membros da Comissão de Minas e Energia responsáveis pela primeira tramitação do projeto do Novo Código no Congresso.

– Após a apresentação da Código, sem qualquer participação dos movimentos sociais e sociedade civil, as entidades integrantes do Comitê vão se reunir para fortalecer e fazer valer as suas proposta de maior transparência no processo de elaboração do Novo Código e respeito ao direito das comunidades afetadas de opinarem sobre as instalações de empreendimentos em em seus territórios – comentou o pesquisador.

O seminário contou com a participação de representantes de todas as entidades integrantes do Comitê e teve a participação de especialistas em mineração, como o professor Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, e Jane Vogt, pesquisadora norueguesa da área de extrativismo mineral.