Relatório Social Watch 2012

Por Bruna Ventura

Enquanto a renda do habitante médio do mundo alcançou o patamar de 9 mil dólares, 850 milhões de pessoas estão subnutridas, revela o relatório publicado pela Social Watch, organização internacional que defende as políticas contra a pobreza e pela igualdade de gênero. A rede, que tem o Ibase como membro, divulgou dados referentes a 66 países e mapeou situações de “déficit de dignidade” por meio de um indicador que relaciona mortalidade infantil, assistência especializada em partos e escolaridade.

O Índice de Capacidades Básicas (ICB), criado pela organização, aponta um “piso social mínimo” para todas as nações. Um ICB ideal significaria que nenhuma mulher deu à luz sem assistência e que menos de 1% dos bebês nascidos vivos morreu antes de completar cinco anos, já que as principais causas das mortes são a pobreza e a desnutrição.

No entanto, entre 1990 e 2010, o ICB mundial moveu-se apenas sete pontos para cima, a despeito do crescimento acelerado do comércio e do compromisso internacional para ampliar o progresso social e alcançar as Metas do Milênio, definidas em 2000. América Latina, Caribe, leste asiático e Pacífico, Oriente Médio e norte da África apresentaram uma desaceleração no ICB entre 2000 e 2011, em relação à década anterior.

A organização criou, também, o Índice de Equidade de Gênero (IEG). Baseado em três indicadores – educação, participação econômica e empoderamento – o IEG classifica os países em uma escala de zero, que corresponde à maior desigualdade, a 100, que corresponde à maior igualdade.

A melhor pontuação do Brasil foi no quesito educação, com 98 pontos e a pior foi no quesito empoderamento, com apenas 43. Na participação econômica, o país marcou 75 pontos e sua média final foi 72, considerada insatisfatória por estar abaixo de 80. A melhor média é a da Noruega, com 89 pontos no total. Nenhum país está acima de 90.

Além do não cumprimento das metas sociais, o relatório também denuncia déficits ambientais e critica o “crescimento econômico a qualquer preço”. Inundações para construção de hidrelétricas no Brasil, a exemplo de Belo Monte, México e Malásia, monocultura para produção de biocombustível na Colômbia e na Guatemala e mudanças climáticas em Bangladesh são alguns dos problemas sintetizados pelo documento.

Depois de um breve panorama das discussões e acordos sobre o meio ambiente durante a Eco 92, o relatório aponta as prioridades que devem ser tratadas na Rio+20. A redução das emissões de carbono é uma delas. De acordo com o documento, 50% das emissões são geradas por apenas 13% da população. Em contrapartida, 45 países com uma população total de 1,2 bilhões de pessoas conseguiram melhorar seus indicadores sociais sem aumentar as emissões do gás.

Ao fim do relatório, a Social Watch define oito princípios que compõem os “alicerces do direito à sustentabilidade”: a solidariedade, o princípio de não causar o mal, as responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o princípio do ‘poluidor é quem paga’, a precaução, a subsidiariedade, o consentimento livre, prévio e informado e, por fim, a resolução pacífica de disputas. O relatório pode ser lido na íntegra aqui.