Reforma Política

10/04/2014

Ontem, no auditório da Caixa dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), a Coalizão Democrática lançou a Campanha pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas e ampliar e o debate na sociedade. Na ocasião, foi lançado também o Comitê Rio da Reforma Política, que integra a Coalizão Democrática, conjunto de 51 entidades que encabeçam a campanha e da qual fazem parte o Conselho Federal da OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Plataforma pela Reforma do Sistema Político.

Dentre as principais propostas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política estão a proibição das doações eleitorais por parte de pessoas jurídicas e limitação por pessoa física, a adoção de dois turnos de votação em listas preordenadas, com alternância de gênero, e a regulamentação dos instrumentos da democracia direta, como referendos e plebiscitos.

Entre as entidades que apoiam a Campanha, estão: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular; Central de Trabalhares e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC); União Nacional dos Estudantes(UNE); União Brasileira dos estudantes secundaristas (UBES); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/DF); Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB); Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia; União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS); Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDES); Cristãos Contra Corrupção (Criscor); Movimentos dos Trabalhadores sem Terra (MST); Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe); Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Instituto Atuação, Aliança Cristã Evangélica Brasileira; Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília (CJP-DF); Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Pontifícias Obras Missionárias (POM); Visão Mundial; Conselho Federal de Farmácia (CFF); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Cáritas Brasileira; Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA Brasil); Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP); Via Campesina; Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Instituto Brasileiro de direito e controle da administração pública (IBDCAP); Centro Scalabriniano de estudos migratórios (CSEM); Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI Brasil); Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade (Abracci); A Voz do Cidadão (Instituto de Cultura de Cidadania); Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical); Instituto de Fiscalização e Controle (IFC); Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge); União Brasileira de Mulheres (UBM); Movimento Evangélico Progressista (MEP); Associação Brasileira de Pesquisadores (as) pela Justiça Social (Abrapps); Evangélicos pela Justiça (EPJ); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); Auditoria Cidadã da Dívida; Agenda Pública; Instituto Soma Brasil; União dos Vereadores do Brasil (UVB); Movimento de Luta pela Terra (MLT).

Para saber mais sobre a Campanha acesse www.reformapoliticademocratica.com.br
Curta no Facebook: Comitê RJ da Reforma Política e Eleições Limpas