Pelo fim da cultura do estupro

Ana Redig
Jornalista do Ibase

Milhares de mulheres foram às ruas no Rio de Janeiro e em São Paulo na noite de ontem protestar e conclamar a sociedade a pôr um fim à cultura do estupro. Também homens e crianças se juntaram ao coro. As manifestações se juntaram a outras tantas, em todo o país, motivadas pelo recente caso de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, mas lembrando de tantos outros que não tiveram repercussão.

O delegado responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, Alessandro Thiers, que assumiu o caso no início das investigações, foi acusado de constranger a adolescente e de desqualificar o depoimento da vítima. Por isso foi afastado do caso, agora conduzido pela delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima.

Atualmente uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Isso sem contar com aquelas que não procuram ajuda por permanecerem presas no medo.

No Senado, a tipificação do estupro coletivo e o aumento da pena para esses casos saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi à votação na véspera das manifestações. Os senadores aprovaram a proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que aumenta a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas  um a dois terços. Se o estupro gerar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

A relatora incluiu uma emenda transformando em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.

O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.