Incid nos municípios

A coordenadora do Indicadores da Cidadania (Incid), Nahyda Franca, afirmou que o projeto organizará uma série de visitas locais neste início de 2012 pare reunir “os interessados em ver, medir e avaliar a situação da cidadania no território”. O calendário das visitas está sendo definido, com o cuidado para que elas não coincidam com atividades locais.
“Precisamos nos aproximar mais. Vai ser importante dialogar mais com os municípios, ouvir os grupos, escutar o que cada um tem a dizer, tirar dúvidas e incorporar as ideias e sugestões ao sistema de indicadores que começa a ser construído”, disse Nahyda, em entrevista.

Nahyda Franca, coordenadora do Incid.

O Incid é uma parceria entre o Ibase e a Petrobras. Nahyda, além de coordenadora do projeto, também é coordenadora do Ibase. “O foco do Incid é construir uma ferramenta que pode ser valiosa para grupos organizados. Um abaixo-assinado é importante, mas, se acompanhado de um indicador, você tem um dado de realidade muito forte, que é difícil para os governantes ou quem quer que seja desconsiderar”, afirmou ela.
A coordenadora do projeto comentou sobre o Seminário do Incid, em Itaboraí, em dezembro passado. Lembrou que alguns grupos receberam bem a proposta, e outros foram mais críticos. “Precisamos esclarecer mais, conversar mais com essas pessoas. É importante que elas perguntem e que queiram entender exatamente para que vai servir. É esse o trabalho que precisa ser feito agora.”
A seguir os principais trechos da entrevista de Nahyda Franca:
O que é o Incid?
São Indicadores de Cidadania. Vão ser construídos em forma de painéis e irão medir, avaliar a cidadania em alguns locais específicos. A iniciativa será experimentada num território composto por 14 municípios, que estão expostos a muitas transformações, inclusive às atividades trazidas pela instalação do Comperj (Complexto Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro).
E como ele vai medir a cidadania?
Estamos iniciando o processo de construção dos indicadores. A ideia é que consigamos fazer, com ajuda dos grupos atuantes na região, indicadores simples, que tenham significado para a população. Não será apenas um indicador, estão sendo produzidos painéis de indicadores, que juntos darão uma noção de como está a condição de cidadania naquele território e de como ela avança ao longo do tempo. Organizações da sociedade civil, gestores públicos ou mesmo empresas poderão utilizar esses indicadores, monitorando-os e divulgando-os durante intervalos de tempo. A partir dos resultados dessa medição periódica, políticas públicas, regras de funcionamento de empresas podem ser redirecionadas e melhoradas. Os indicadores podem também ajudar a identificar as áreas onde é preciso investir mais em projetos sociais e ambientais.
Por exemplo?
A água. Todos têm acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente que garanta a vida saudável ? Há medidores da qualidade da água espalhados no território que facilitem esta informação? Essas constatações permitem orientar o que fazer. Outro exemplo que temos sugerido é o tempo de espera na fila para o atendimento em postos de saúde. Esse pode ser um indicativo de como anda a eficiência dos equipamentos na área de saúde.
Em que estágio está a construção desses indicadores?
Estamos selecionando os principais temas para a região. Temos consciência de que não dá para medir tudo. No 1º Seminário sobre o Incid [realizado em dezembro de 2011, em Itaboraí] o nosso objetivo foi levantar as preocupações mais relevantes da população atuante na região. As Agendas 21 e seus planos setoriais elaborados pelos 14 municípios da área do Incid, assim como dados disponíveis pelos órgãos oficiais, também servem de fonte para a escolha dos temas que vão virar indicadores. O sistema será aperfeiçoado durante a ação do Incid e na medida que surgirem as contribuições.
Algum tema já foi levantado?
O transporte e a possibilidade de locomoção de um lugar para outro é também uma preocupação, devido ao reduzido número de ônibus intermunicipais e a qualidade das vias que conectam os municípios. A possibilidade de mobilidade da população certamente vai gerar um indicador, facilitando a análise de como funcionam as frotas de transporte público que circulam na região (ônibus, vans e outros).
O projeto fala da participação da sociedade na formulação desses indicadores. Como?
Esse é um processo que começa agora a ganhar corpo. O 1º Seminário foi o ponto de partida. Ele reuniu alguns grupos importantes que já vêm discutindo a cidadania e as condições de vida na região. Iniciamos um mapeamento dos grupos organizados que participaram deste encontro. Isso vai ter continuidade. Tivemos por enquanto contato com uma parte dos grupos organizados da área do Incid. Vamos ampliar esse processo indo a cada município, conversando, trocando ideias e aprendendo com as experiências locais. Essas visitas serão fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema de indicadores que queremos construir.
Concretamente, no que o 1º Seminário sobre o Incid contribuiu para isso?
No seminário, constatamos que a maioria das pessoas já estão discutindo há bastante tempo as temáticas da região. Tivemos a presença de muitos representantes dos Fóruns da Agendas 21, que já acumulam uma trajetória importante de discussão. Sentimos que alguns grupos receberam bem a proposta e perceberam que o Incid é algo interessante, que pode contribuir e complementar suas ações, junto a empresas e prefeituras. Outras pessoas ainda não estão satisfeitas ou ainda não percebem com clareza no que essa iniciativa pode realmente ajudar.
Por quê?
Precisamos nos aproximar mais, esse é o caminho agora. Vai ser importante dialogar mais com os municípios, ouvir os grupos, escutar o que cada um tem a dizer, tirar dúvidas e incorporar as ideias e sugestões ao sistema de indicadores que começa a ser construído.
Você falou da importância da Agenda 21. Como ela pode ajudar?
A Agenda 21 já fez um processo de definição de prioridades da população para aquele território. Cada município construiu uma agenda de prioridades, de demandas. Elas estão consideradas nesse trabalho. A gente vem, inclusive, estudando as Agendas, e elas têm uma coisa importante para nós que é o mapeamento de movimentos importantes. Então, a Agenda apontou demandas. Os indicadores de cidadania podem vir a complementar e fortalecer o trabalho dos Fóruns da Agenda 21. Pouca gente do movimento social tem trabalhado com indicadores, geralmente isso fica no âmbito oficial. A ideia é colocar o Incid na rua, torná-los indicadores amigáveis, de fácil compreensão, que deem legitimidade às diversas demandas locais.
E como o Incid vai ajudar na luta desses setores?
É um instrumento que vai melhorar o argumento. Uma coisa é você reivindicar, bater na porta da Prefeitura ou da própria empresa com um abaixo-assinado. Um abaixo-assinado é um instrumento importante, mas se o abaixo-assinado vem acompanhado de uma medição periódica de um indicador que vem piorando, seja de saúde, transporte ou qualquer outro, você tem um dado de realidade muito forte, que é difícil para os governantes ou quem quer que seja que esteja ali desconsiderar. É lógico que ele não soluciona o problema. Ele só aponta para o que se deve fazer. Os indicadores podem orientar as políticas públicas, as iniciativas, investimentos em projetos sociais e ambientais direcionados para aquela região, contribuindo para melhorar os sintomas de condições de cidadania identificados.