As mulheres na Primavera Árabe

Por Kristine Goulding, do Open Democracy
Tradução de Isis Reis
Originalmente publicado na Revista Democracia Viva nº47

Queda de ditadores e novas liberdades têm sido temas recorrentes da Primavera Árabe. Quando o assunto é democratização no Oriente Médio, a discussão sobre mulheres sempre aparece. A questão chave é: a democracia será benéfica para os direitos das mulheres?

Enquanto movimentos sociais e políticos no Oriente Médio e no norte da África parecem estar abrindo as portas para a democracia, as mudanças iniciais nem sempre significam melhorias para os direitos das mulheres. Se as mulheres árabes têm sido cruciais nas revoluções que abalaram o status quo, permanece obscuro qual será o papel delas nos desenvolvimentos futuros dos seus países. Na Tunísia, por exemplo, o medo é que as mulheres sejam sugadas por um cabo-de-guerra ideológico e religioso sobre os seus direitos, reduzindo as complexidades da democratização numa batalha entre dois lados: secularismo e não-secularismo.

Em contraste com as imagens de mulheres manifestantes tomando a avenida Habib Bourguiba e a Praça Tahrir, as mulheres quase não estão presentes nos governos provisórios da Tunísia (são duas) e do Egito (apenas uma). Valentine Moghadam, especialista em mudanças sociais no Oriente Médio e no norte da África, descreve os primeiros meses da Tunísia pós-revolucionária como um “paradoxo da democracia”, um período em que coabitam liberdades democráticas pós-protestos e o recuo da representação das mulheres. A falta de vozes femininas no governo transitório da Tunísia foi um sinal de alerta dessa tendência de exclusão. Moghadam alerta que o “novo senso nacional de liberdade pode não ser compartilhado por todos”. Muitas mulheres envolvidas com o partido de Ben Ali [o ex-presidente da Tunísia], o Reagrupamento Constitucional Democrático (RCD), foram excluídas dos processos de transição, e enormes entraves estruturais impediram a mobilização política de outras. Nas primeiras semanas de independência, apesar da grande esperança por democracia em todo o país, o otimismo sobre os direitos das mulheres sumiu.

Mais recentemente, os ventos da mudança parecem estar soprando em direção favorável para as mulheres tunisianas. A comissão responsável por planejar as eleições votou pela paridade entre homens e mulheres nas listas de candidatos – o primeiro passo para se estabelecer um papel claro para as mulheres na construção de um governo e de uma Constituição. A mudança radical de garantir 50% de representação feminina na política da Tunísia é uma revolução para as mulheres do Oriente Médio. Surpreendentemente, a decisão foi acolhida por todos os membros da comissão, incluindo representantes do grupo islâmico recém-legalizado al-Nahda. No entanto, ainda persistem dúvidas a respeito do papel que diferentes partidos – principalmente os islâmicos – irão desempenhar na transição democrática, ainda  mais depois da decisão do governo transitório de adiar  as eleições  para 23 de outubro de 2011.  Dos três milhões que ainda precisam se integrar ao universo eleitoral e das centenas de milhares que têm de obter carteiras de identidade válidas (a justificativa do governo para o adiamento das eleições), as mulheres são uma grande proporção. A longo prazo, teme-se que o que começou como uma primavera árabe secular, com mulheres à frente, se transforme num verão islâmico.

A história mostra uma abundância de paradoxos democráticos: casos em que os direitos das mulheres regridem no período posterior a uma revolução. Antes das revoluções no centro e no leste da Europa nos anos 1990, mulheres tinham assentos garantidos no Parlamento por um sistema de cotas complexo, estabelecido pelo Partido Comunista. Depois do colapso do comunismo, a proporção de autoridades femininas caiu de uma média de 30% para menos de 10%. O Irã pós-1979 testemunhou uma desastrosa derrocada dos direitos das mulheres, apesar do papel essencial desempenhado por elas nos protestos daquela década. Hoje, as mulheres são quase inexistentes na política iraniana. Na Argélia, mulheres foram agentes ativas na revolução de 1962, plantando bombas, carregando armas. Contudo, o Código Familiar de 1984, emendas conservadoras posteriores e a ascensão do fundamentalismo islâmico tornaram as mulheres menores diante da lei. Embora mulheres tenham se destacado nas lutas pela independência e tenham sido usadas como símbolo de nacionalismos, de El Salvador até a ex-Iugoslávia, muitas descobrem que, apesar do (ou até mesmo por causa do) progresso “democrático”, seus direitos acabam escorrendo pelo ralo.

Por três décadas, o ex-presidente Ben Ali usou os direitos das mulheres como um baluarte contra os islâmicos e uma resposta para o questionamento dos governos ocidentais sobre direitos humanos. No entanto, a estratégia revelou-se para ele um tiro pela culatra. “Os homens e as mulheres marchando pela democracia eram todos filhos e filhas, netos e netas de mulheres que cresceram com educação e consciência de seus direitos”, diz Fatma Bouvet de la Maisonneuve, uma psiquiatra tunisiana que vive em Paris. “Não é coincidência que a revolução (árabe) tenha começado na Tunísia, onde temos um alto nível de educação, uma classe média considerável e um patamar maior de igualdade entre gêneros.”

No início dos protestos em dezembro de 2010, as mulheres desempenharam um papel ativo e vísivel, como blogueiras, jornalistas, tuiteiras e manifestantes. “As mulheres participaram maciçamente da insurreição para se certificarem de que os seus pedidos fossem levados em consideração, que elas seriam representadas nas instituições políticas pós-revolucionárias”, disse Souhayr Belhassen, tunisiana presidente da Federação Internacional pelos Direitos Humanos. Em vez de assistir passivamente à revolução, as mulheres encheram as ruas da Tunísia, para a alegria da mídia árabe e ocidental.

Mas depois da saída de Ben Ali, as mulheres e os seus interesses foram rapidamente marginalizados. A maioria das mulheres no governo integrava o partido de Ben Ali. Muitas foram sumariamente excluídas da burocracia. Organizações de mulheres que se beneficiaram com a proteção do Estado ficaram sem rumo nas primeiras semanas da revolução. Espalhou-se o medo de que os direitos das mulheres na Tunísia estariam sendo minados.
Para complicar ainda mais a equação, o bicho-papão do islamismo, que assombra a política tunisiana desde a independência de 1956, foi solto no pós-revolução. Se Rachid Ghannouchi, líder da al-Nahda, é um acadêmico muçulmano moderado e advogado de direitos humanos – bem distante do aiatolá Khomeini, do Irã –, muitos tunisianos estão temerosos com a inclusão de um partido islâmico desconhecido e imprevisível nas próximas eleições. A questão do quão linha-dura– e do quão popular – o al-Nahda será preocupa especialmente as mulheres. Um acordo para o conflito entre o secularismo e o islamismo, disputa silenciada pela política de Ben Ali, pode exigir uma redefinição dos direitos das mulheres. Será que os secularistas ou os islâmicos estão prontos para esse passo?

A vida era melhor para as mulheres sob o governo secular de Ben Ali? No apogeu da era Ben Ali, dezenas delas foram presas em nome do secularismo por usarem véu em locais públicos ou participarem de passeatas em prol de partidos islâmicos. O presidente usou um “feminismo estatal” como uma alternativa relativamente suave em direção à participação democrática genuína ou a uma agenda de justiça social. Além disso, a secularização e a industrialização andaram de mãos dadas, muitas vezes obrigando as mulheres a aceitarem cargos informais com baixas remunerações e sem previdência social. Na promoção de um poderoso maquinário de economia de mercado, mulheres foram empregadas para trabalhar 16 horas por dia pela quantia de 150 dinares, abaixo do salário mínimo, violando os códigos de trabalho. Enquanto o Estado aparenta estar progredindo numa direção mais inclusiva e unificadora na ausência de Ben Ali, as mesmas ameaças aos direitos das mulheres persistirão se secularistas ardentes forem eleitos democraticamente ao poder.

Há muito em jogo para as mulheres tunisianas. O estatuto de 1957 que rompeu com a Sharia em aspectos importantes, notadamente por banir a poligamia e exigir que o divórcio jurídico e o casamento sejam por acordo mútuo, ainda pode passar por debate. Direitos a educação, emprego e participação política, também previstos no código de 57, são considerados cruciais para o desenvolvimento das futuras gerações de mulheres tunisianas. Muitas estão preparadas para lutar por essas liberdades. Resta saber se um partido islâmico virá para desafiar a lei. Como diz Mounia, uma estudante de Túnis, é preferível “prevenir que remediar”. Ela espera que a popularidade do al-Nahda enfraqueça antes das eleições.

O cenário político da Tunísia foi transformado de uma quase ditadura negligenciada para o de uma nova democracia, favorita da mídia. As eleições de outubro têm o potencial de realizar o sonho do Ocidente: um pleito aberto e justo entre islâmicos e secularistas, com o controle sobre o futuro dos direitos das mulheres como prêmio. Como já foi visto no centro e leste da Europa, no Irã e na Argélia, a revolução tunisiana ainda pode significar desastre para as mulheres. Tanto as políticas secularistas quanto as islâmicas têm o potencial de desvirtuar os avanços das últimas décadas, e a Primavera Árabe poderia marcar o fim de uma era para as liberdades das mulheres.

Não podemos subestimar, porém, a capacidade dos políticos e da sociedade civil de promover moderação e freio na política. Apesar do legado da autocracia e do totalitarismo sob tanto Bourguiba, antecessor de Ben Ali, como o próprio Ben Ali, a Tunísia nunca foi um foco de extremismo. Até mesmo nos dias finais do seu governo, Ben Ali foi visto como um “ditador benevolente”. Mesmo sendo egoísta, nepotista e corrupto, ele nunca tolerou o tipo de conflito sectário que dividiu outros Estados árabes. Da mesma maneira, a tradição dos direitos das mulheres que Ben Ali herdou e ajudou a nutrir não vai desaparecer de um dia para o outro.
As queixas e frustrações de tunisianos e tunisianas borbulharam na última década devido ao aumento da desigualdade social, ao desemprego, à persistência da pobreza, à repressão aos dissidentes e à falta de justiça social e econômica, não apenas por causa de um presidente duramente secular. Um partido político vai ter que abordar todas essas preocupações para ser vitorioso nas eleições de outubro.

Do mesmo modo, a questão dos direitos das mulheres na Tunísia não é, corretamente, centrada na inclusão ou na exclusão da religião da esfera política. Em vez disso, o foco é assegurar a participação das mulheres num futuro governo. Para manter o crescimento e a prosperidade da Tunísia, é importante que todos, tunisianos, islâmicos e ocidentais, coloquem de lado as visões retrógradas que possam ter sobre as mulheres e acolham a todos na formulação de políticas sociais transformadoras, que priorizem a geração igualitária de empregos, proteção social e desenvolvimento inclusivo.