Os miseráveis

Cândido Grzybowski
Sociólogo, do Ibase

Ainda na segunda metade do século XIX, Victor Hugo escreveu o clássico romance Les Misérables, retratando o outro lado da Paris das luzes. Ao andar pelas ruas de nossas grandes cidades hoje em dia, não dá para fechar os olhos para a desesperadora situação de miséria a que milhares são relegados. Que mundo é este que avança criando miseráveis? Viver sem nada, sem comida e sem teto para dormir, é uma condição cotidiana para muitos, brasileiras e brasileiros, jogados por aí. Até bem pouco tempo atrás, parecia que já tínhamos superado tal chaga social, que nos golpeia forte e que não dá para ignorar. Aliás, até nos orgulhávamos de ter finalmente conseguido avançar no combate da fome e da miséria no país. Mas não. Estamos praticamente de volta ao “mapa da fome” da ONU, logo o Brasil, considerado o maior produtor de alimentos do mundo. Até temos a propaganda enganosa do agronegócio – “Agro é tech, agro é pop, agro é tudo!”. Mas o fato é que retrocedemos diante do estrutural problema da falta do que comer e da miséria visível nas nossas ruas.
O mundo está mais para barbárie total do que para algo eticamente razoável. Mas entre nós, neste amado Brasil, a versão da barbárie avança a passos mais rápidos, de forma institucional e, até certo modo, sorrateira. Não temos guerra civil, como na Síria, mas temos uma guerra contra pobres, como mostra a endêmica violência contra favelados e periferias, sem terra, quilombolas e indígenas. No Brasil da (des)Ordem e do Progresso (para trás), do golpista governo Temer, segundo dados IBGE, aumentamos em 1,5 milhão o número de pessoas condenadas à pobreza extrema, em 2017: fomos de 13,34 milhões para 14,83 milhões. Ao mesmo tempo, diminuiu a cobertura do Programa Bolsa Família, de 14,3% em 2016 para 13,7% dos domicílios brasileiros em 2017. Pelo critério do Banco Mundial, de US$ 5,5 ao dia, cerca de 50 milhões de brasileiros (25,4%) vivem na linha da pobreza. No Nordeste são 43,5% da população total. No conjunto, temos um Brasil que condena 42% das crianças de 0 a 14 anos a viverem sem um mínimo necessário. Que “Progresso” é esse e que futuro poderemos ter como coletividade humana diante deste cenário? Como nos faz falta o Betinho para nos interpelar eticamente! Será que foi pelo Programa Bolsa Família que acabamos nos deparando com a condenação e prisão política de seu criador, o Lula presidente, já que mexer minimamente em privilégios é inaceitável para o bloco de classes dominantes do Brasil?
Somos uma sociedade de extremos, de miseráveis e de abastados, como lógica estruturante, misturando desigualdades das mais diversas entre trabalho e capital com racismo e patriarcalismo. Os indicadores econômicos, sempre vistos como médias de renda, não revelam a radicalidade do problema na vida concreta. Os dramas da fome, da falta de teto, de educação e saúde, de trabalho ou terra para produzir, vão muito além do que o punhado de valores monetários de poder de compra. Há uma grande questão de momento histórico em que estamos, de miséria vivida em meio de abundância visível e escandalosamente mal distribuída. Porém, os indicadores econômicos ajudam para interpelar a todos os que negam o fato da desigualdade social extrema estar inscrita na certidão de nascimento do Brasil como sociedade e nação, desigualdade que muda se reproduzindo de novas formas e, pasmem, cresce ao invés de diminuir.
Pelos dados revelados na semana passada pela PNAD Contínua, em 2017, das mais de 200 milhões de pessoas residentes no Brasil, 124,6 milhões (60,2%) possuíam algum tipo de rendimento. A metade com menores rendimentos recebeu, em média mensal, R$ 754,00, e o topo do 1% de maiores, R$ 27.213,00, ou seja, 36,1 vezes mais! Em termos de rendimento domiciliar per capita, ainda segundo o IBGE, da massa de rendimentos de R$ 263,1 bilhões, 43,3% ficaram concentrados nos 10% dos maiores rendimentos, superior aos 80% dos domicílios de menor renda. Entre os menores dos menores, os 10% da base, receberam apenas 0,7% da massa de rendimentos do país!
Mas esses dados escondem outras desigualdades, como aquela entre homens e mulheres. Na média, elas receberam quase 25% menos do que os homens. Existe uma situação ainda mais grave, pois 5,9 milhões de mulheres são empregadas domésticas (92,3% do total do trabalho doméstico), e, delas, 71,6% não têm carteira de trabalho assinada. Diante de uma média nacional per capta de R$ 2.178,00 em 2017, 29,2% das mulheres brancas recebiam acima deste valor. Porém, era bastante menos para pardas, com 26,3% menos, e pretas, com 27,9% menos do que a média nacional, na classificação do IBGE. Olhando de mais perto para o conjunto, entre os 10% de menores rendimentos do país, os pardos e pretos são aproximadamente 80%, enquanto os brancos são pouco mais de 20%. No outro extremo, entre os 10% dos maiores rendimentos, os pretos e pardos eram 24,8%. Isto tudo num país em que mais da metade da população se identifica como negras e negros! Na Região Sudeste, a mais rica do Brasil, onde negros representam 46,4% das pessoas, sua participação entre os 10% dos mais ricos não passava de 16,4%.
São dados e mais dados, como se a cidadania fosse número, que está longe de ser. A desigualdade social, no entanto, não é uma normalidade aceitável, de jeito nenhum! Se sonhamos com uma coletividade de bem consigo mesma, de convívio, de compartilhamento dos bens comuns e do que produzimos, de alegria e bem viver, precisamos reagir enquanto ainda é tempo, antes que a barbárie se imponha de vez. Os dados podem nos ajudar a colocar em questão a tal “ordem e progresso” do momento que o Brasil vive, em ano eleitoral. Como nós vamos exercer nossa cidadania? Como nossas irmãs e nossos irmãos miseráveis vão se expressar? Indo direto ao ponto, será que a reação cidadã diante da morte de uma exemplar ativista favelada, mulher, negra – a Marielle – pode nos inspirar a não desistir de um outro país, da igualdade e dos direitos?
Rio, 16/04/18