Por Ibase
A atividade mineradora está presente, de forma legalizada, em pelo menos 2.020 municípios do país, reunindo 1,2 milhões de trabalhadores dos quais apenas são 380 mil empregados formalmente. Os dados foram divulgados por Lorival Andrade, liderança sindical de Itabira, Minas Gerais, cidade intensamente explorada pela Vale, que teve ali sua primeira mina. Ele, junto com Charles Trocates, coordenador nacional do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração, participaram da segunda edição do Conversatório Ibase deste ano, cujo tema foi “Mineração e Resistências”. Durante pouco mais de duas horas eles deram um panorama das condições de trabalho no setor minerador e trocaram ideias sobre o tema com a equipe do Ibase.
Segundo Lourival, a área é uma das que mais apresenta acidentes de trabalho, além de um índice altíssimo de informalidade. “A atividade acontece em diferentes escalas, em particamente todos os municípios brasileiros. Na construção civil, materias como areia, ardósia e outras pedras decorativas, raramente vem de fornecedores formalizados. Em uma visão conservadora, posso dizer que há três vezes mais trabalhadores informais do que formais atuando no setor”, comentou o sindicalista, que disse ainda que as taxas de adoecimento e acidentes costumam ser altas também.
A situação se agrava pelo baixíssimo índice de sindicalização dos trabalhadores – na taxa de 10%, de acordo com Lourival. Em todo o país há apenas 68 sindicatos da categoria, que abrangem cerca de 100 municípios, dos mais de 2 mil nos quais a atividade mineradora está presente. Neste contexto fica mais difícil realizar negociações coletivas para melhorias nas condições e relações de trabalho do setor.
Lourival apontou ainda que há uma agenda extensa de luta no setor que inclui, além das questões trabalhistas, o debate em torno do Novo Marco da Mineração, aprovado o ano passado sem a maioria das emendas sugeridas pela sociedade civil; a divulgação de informação para a sociedade sobre o negócio da mineração, que movimenta bilhões sem transparência alguma; o controle social sobre a atividade; o mal uso dos recursos hídricos pelas empresas de mineração; entre outras pautas.
Em sua fala, Charles Trocates lembrou que as regiões de mineração são territórios de contraste de onde as maiores riquezas são extraídas sob as vistas de populações paupérrimas, normalmente vigiadas por grupos militares que costumam garantir a segurança em áreas de minas. Para ele, informações e dados que dêem conta de denunciar o modelo econômico predatório da mineração e a realidade, normalmente invisível, de quem trabalha na atividade e vive próximo de regiões de mina precisam chegar ao debate público. Além disso é necessáŕio também informar o consumidor sobre como as mineradoras fomentam e se beneficiam da obsolescência programada dos produtos.
Neste sentido, Trocates informa que o Movimento está organizando uma articulação nacional de luta em oito estados brasileiros que sofrem maior impacto da atividade. A agenda de luta é extensa e entre as questões prioritárias está o mau uso da água na atividade mineradora. “Já avançamos bastante na luta antimineração com criação do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (do qual o Ibase faz parte). Foi um avanço importantíssimo, sem dúvida. Mas ainda precisamos intensificar as alianças da classe operária, que trabalha diretamente ligada à atividade, e a sociedade civil organizada”, afirmou.
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