Dida Figueiredo, pesquisadora do Ibase, e Dani Albrecht, psicóloga
Os 439 bombeiros presos foram libertos hoje! Estão soltos e voltaram para suas casas, mas a luta não terminou, nem pode se arrefecer. Pelo contrário, que na companhia deles, a façamos ainda mais bela em caminhada na Praia de Copacabana neste domingo. Há inúmeros motivos que fazem essencial a presença de todos e todas, às 10 horas, em frente ao Copacabana Palace:
1 – eles podem voltar a ser presos! Até que seja garantida a anistia a esses 439 bombeiros, há risco de serem condenados e terem sua liberdade cerceada novamente quando o assunto não estiver mais na mídia de modo tão forte. Há um projeto de lei (1.524/2011 ) de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), pedindo que sejam anistiados no plano federal. Esse projeto acrescenta um artigo à lei 12.191/2010, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares de outros oito Estados e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Há também uma proposta dos deputados estaduais Marcelo Freixo, Wagner Montes, Janira Rocha, Clarissa Garotinho, dentre outros e outras, anistiando-os no âmbito estadual. Como se vê, trata-se de um movimento suprapartidário, afinal, essa luta é de todos nós;
2 – o direito de greve é estabelecido constitucionalmente no artigo 9, mas há inúmeras controvérsias a respeito da possibilidade de ser exercido por membros da carreira militar. Particularmente, creio ser impossível negar a qualquer cidadão e cidadã o direito de buscar um vida melhor e reivindicar melhores condições para o trabalho que desenvolve. Mas foi em virtude dessas controvérsias, do fato de ainda termos uma justiça militar separada da “justiça comum”, que os bombeiros ficaram presos todos esses dias e continuam a correr risco de serem condenados;
3 – a luta por melhores salários para a corporação dos bombeiros, para os professores/as e demais servidores/as públicos que recebem remuneração extremamente baixa, é uma luta legítima e necessária. Um estado não se faz democrático pelo simples fato de se anunciar assim. É necessário homens e mulheres todos os dias nas ruas, nas escolas, nos hospitais, nas repartições, servidores/as atuantes deste estado e desta democracia;
4 – a educação no estado do Rio de Janeiro está ameaçada por diversas outras políticas que desmerecem a escola pública. Como se não bastassem as condições precárias de inúmeras escolas, recentemente, foi anunciado o fechamento de escolas noturnas e escolas especiais pela secretaria de educação;
5 – o movimento iniciado com a luta dos Bombeiros tem se ampliado e ganhado proporções cada vez maiores. Estamos vivendo um momento muito especial e importante das lutas sociais no Rio de Janeiro. Há muito tempo não vemos nada parecido acontecer. É a oportunidade mais potente que já tivemos para apresentar nosso repúdio e nossa resistência a políticas públicas que desconsideram a necessidade de remuneração e condições de trabalho dignas para seus servidores, que criminaliza mais e mais condutas ao invés de incidir para resolver os graves problemas sociais ainda presentes no Rio de Janeiro.
Rio vermelho, somos todos bombeiros… E professores… E estudantes… E profissionais de saúde… Somos cidadãos e cidadãs que queremos compartilhar uma sociedade na qual tenhamos nossos direitos respeitados e o direito de lutar por eles sempre garantido.
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