Por Jane Silva
Pesquisadora
Ibase
Com um aperto de mão e a saudação Kabiá, que em português significa de forma simplificada “bom dia!” fomos recebidos na aldeia Waro Apompu, à margem do rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará.
O Ibase foi convidado pelo Fórum Amazônia Oriental – Faor a participar da Assembleia Geral Munduruku, que ocorreu nos dias 01 a 07 de abril.
Mais de 600 participantes das diversas aldeias munduruku, vereadores do município de Jacareacanga, representantes da Funai, Sesai, MPF de Santarém e organizações da sociedade civil convidadas participaram da assembleia. De forma democrática, foi debatida uma extensa pauta que buscava avaliar e deliberar sobre os serviços públicos de saúde, educação, transportes, e os grandes projetos e garimpos que impactam sobre suas terras ao longo dos rios Teles Pires e Tapajós e a PEC 215.
Um momento forte da assembleia foi a participação do procurador Camões Boaventura, do MPF de Santarém, convidado para falar sobre os direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas, sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do TrabalhoOIT e a PEC 215.
Esses temas estão diretamente relacionados à proposta do governo federal de construir a hidrelétrica de São Luiz que, se construída, inundará a aldeia Sawré Muybu. Segundo os munduruku, o Relatório Circunstanciado de Identidade (Rcid) realizado pela Funai delimita essa área de ocupação tradicional Munduruku em 273 mil hectares. Baseado nesse relatório, eles estão realizando a autodemarcação da aldeia.
Em conversas com o cacique geral Arnaldo e o cacique da aldeia Sawré Muybu Juarez Saw, há, também, a preocupação com a entrada de garimpeiros não índios em suas terras, como ocorreu em 2013 na margem do rio das Tropas. A pesquisadora Jane Silva explicou o trabalho que o Ibase vem desenvolvendo sobre mineração e compartilhou as informações preliminares sobre garimpeiros e empresas mineradoras de ouro que estão se instalando na região do entorno da área de influência pleiteada para a construção da hidrelétrica. O cacique Juarez confirmou haver um garimpo, no rio Jamaxin, mas não tinha muitas informações, apenas sabia ser de propriedade de “um canadense”.
Ele recebeu a cartilha “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, o livro Projeto Grande Carajás – 30 anos de desenvolvimento frustrado”, além de outras publicações do Ibase. O objetivo foi contribuir nos debates e reflexões sobre a temática.
A assembleia também teve a função de eleger as novas diretorias das Associações Pusuru e do Movimento Iperg Ayn (que significa povo que se defende), para o qual forma eleitos Josias Manhuari e Maria Leusa Kabá, respectivamente. No final, escolheram os representantes dos munduruku que iriam participar do Acampamento Terra Livre, em Brasília, entre 13 e 16 de abril, quando serão debatidos temas como direito a terra demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos; consentimento prévio e grandes projetos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena; educação diferenciada e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
Fotos: Artur Massuda
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