Cândido Grzybowski
Sociólogo, presidente do Ibase
O Governo Bolsonaro completou seis meses priorizando sua declarada “guerra cultural” e “nova política”. Sem dúvida, desde seu primeiro dia, como programa central e com apoio do núcleo ideológico duro, o novo governo implantou a guerra no seio da sociedade civil com propostas que vão além da cultura e da moral: atingem direitos sociais fundamentais para o avanço democrático, especialmente o direito à igualdade na diversidade do que somos e queremos ser como povo. Visam ainda tornar o próprio direito à segurança de todas e todos em uma questão privada de luta fortemente armada e aberta entre cidadãos, de uma parte da sociedade contra outra. O próprio “pacote anti crime”, elaborado pelo ex juiz da Lava-Jato, Sergio Moro – tornado ministro da Justiça por Bolsonaro como compensação por tirar o Lula da disputa eleitoral de 2018 -, mostra a amplitude da empreitada anti direito à segurança que se tenta implantar.
A coisa toda já alarmou os aliados de primeira hora do capitão candidato, os militares, hegemônicos no Palácio do Planalto com General Mourão como vice presidente. Porém, parece que não estão conseguindo enquadrá-lo e, por enquanto, estão tendo que engolir as idiossincrasias do arrivista Bolsonaro, de seus filhos “zero algo” e do seu guru mor de intrigas, o ideólogo Olavo de Carvalho. O resultado de tal situação política criada se manifesta nos conflitos que se multiplicam no próprio seio do Executivo. A tal “nova política”, em termos de equipe de governo, parece ser um exercício do Presidente em criar desafetos e demitir Ministros.
Mas onde o ativismo pela chamada nova política aparece plenamente é na promulgação de medidas provisórias e decretos, um atrás de outro, afrontando a autonomia de cada poder republicano, as relações minimamente democráticas entre eles e a própria Constituição que normatiza tudo. É um “modo bolsonarista” de governar que namora com o fascismo e gera, no imediato, um estresse político paralizador de nossas instituições, num contexto de crise política, econômica, fiscal, social e ambiental sem precedentes, beirando à barbárie. A busca do bom senso sumiu de vez, restando algo apenas em parlamentares de pouca envergadura moral, mas com mínimo de postura pública, como os presidentes do Congresso, Maia, e do Senado, Alcolumbre. Ainda não dá para saber se tal situação finalmente mexeu para valer com os “brios” dos ministros do STF, em seu papel autônomo de poder moderador e zelador da Constituição.
No entanto, em meio a tal guerra como programa, temos o sempre obscuro e nada republicado poder hegemônico da banca – Comitê do Banco Central – das grandes corporações e do agronegócio – coordenado pelo super ministério da Fazenda e ministérios satélites da área econômica, com suas propostas de neoliberalismo sem travas possíveis. Tudo isto sob a liderança e a “superioridade institucional” (mais do que legitimidade) de Paulo Guedes, liberal desde a primeira hora, ainda nos anos 70, quando fez parte da equipe econômica do sanguinário ditador Pinochet, no Chile. Até agora, tão destruidora agenda se manifesta na proposta única da Reforma da Previdência Social e no desmonte total de tudo que pode significar como barreiras para o agronegócio, como áreas de conservação, Territórios Indígenas e Quilombolas, compromissos internacionais assumidos na agenda da mudança climática e na liberalização total de agrotóxico, o veneno em nossa comida. Se não sabemos de tudo isso, não quer dizer que agendas terríveis não estejam sendo maturadas nos nada transparentes gabinetes do Executivo, em Brasília. Parece que só esperam a hora certa para que tais propostas saiam do ovo, aproveitando para serem chocadas enquanto os holofotes públicos estão na agenda cultural, moral e da violência, e no cabeludo “caso” da Lava-Jato, de Moro e Dallagnol, posta à luz pelo The Intercept.
Um boa parte dos muitos que deram vitória a Bolsonaro já deixaram de esperar iniciativas capazes de sinalizar alguma luz no final do túnel. Em termos eleitorais, o tal grupo de 1% de empresários e grandes fortunas, aderentes ao Bolsonaro como tábua de salvação para as suas fortunas não tributáveis e afeitos a fazer bons negócios sugando subsídios nas tetas do Estado, já está ouriçado e busca alternativas. São o poder real entre nós e limite estrutural para a nossa democracia efetiva. Fora do poder corruptor de seu dinheiro, tal grupo conta pouco na disputa política aberta. Para este grupo, Bolsonaro só serviu para afastar o fantasma da vitória da esquerda.
A confiança depositada no “velho-novo” Bolsonaro começa a minar também entre setores da classe média – influente no seio da sociedade civil e debate público – e entre os amplos setores de camadas populares precarizadas pelo desemprego, subemprego e desalento. A pequisa do Ibope, divulgada semana passada, mostra a queda na aprovação do Governo, mantendo fundamentalmente o apoio só do núcleo mais duro. Trata-se de setores médios e pequenos empreendedores de negócios, que acreditam mais na capacidade de sucesso individual do que nos direitos, fundamentalistas e religiosos, em torno de 30% da população com direito a voto. Estes não duvidam de seu engajamento numa espécie de versão brasileira das contemporâneas cruzadas religiosas para extirpar o “marxismo cultural”, o “petismo chavista”, as agendas anti raciais e anti patriarcais de movimentos sociais. As manifestações pró Bolsonaro, pró Moro e seu pacote, pró Reforma da Previdência, como as do último domingo, 30/06, são ainda importantes, mas sem tanto vigor. O patrimônio político-eleitoral do bolsonarismo armado, “oportunisticamente” pelo tal “mito” e que lhe deu clara e legítima vitória eleitoral, está ruindo rapidamente. Aliás, Bolsonaro e sua família de zero alguma coisa, parece especialista em agir nas águas turvas e na sombra, até com apoio de milícias.
Mas – tem um outro e mais importante “mas” nesta conjuntura – temos a novidade de que a cidadania, em sua maior parte oposta a Bolsonaro desde a primeira hora, voltou para a rua e já demonstrou que, nesta guerra, ela tem capacidade de disputar posições. O estopim da volta à rua, puxado por juventudes estudantis diversas, com solidário apoio de outros movimentos e até famílias inteiras, foram os cortes nos orçamentos das universidades públicas. As mobilizações de 15 e 30 de maio, pelo volume e espalhamento pelo território brasileiro, foram um sinal de esperança que a “guerra” proposta pelo governo encontra resistências. A isto se soma a greve e o ato unitário contra a Reforma da Previdência de 15 de julho, que adquiriu novo significado nesta conjuntura, mesmo sendo apenas um anúncio do que pode vir por aí nos próximos meses.
Vale a pena lembrar aqui a manifestação gigante em São Paulo puxada por LGBTQIA+ pelo direito à diversidade sexual. As várias letras da sigla mostram o quanto tal diversidade é grande e que as estreitas vizeiras do “bolsonarismo” não vê. Algo grande e significativo assim foi puxado pelos movimentos feministas durante o processo eleitoral com o “Ele Não”.
Enfim, temos bastiões de resistência numa guerra de posições que se anuncia longa. A tarefa da disputa intelectual e política – este é o centro da disputa de hegemonia em qualquer situação – precisa ser assumida pelo que temos de capacidade já criada no seio da sociedade civil, mas cujo vigor foi abalado nos últimos anos. Quem sabe as mobilizações cidadãs contra a desconstrução de direitos de cidadania e dos fundamentos da própria democracia sejam o chamado que faltava para construirmos “trincheiras” ativas e com capacidade renovada na longa guerra cultural e política pela frente? Não podemos esquecer que os bastiões conservadores, homofóbicos, machistas e racistas, tornados públicos no contexto da longa crise ética e moral em que mergulhamos, estão vivos e dispostos a demonstrar força, não importa como.
Sonho e esperança motivam, mas necessitam determinação para criar movimentos de cidadania irresistível, com poder instituinte e constituinte de uma nova e potente democracia ecossocial entre nós. Não podemos desanimar, ainda mais que estamos apenas nos primeiros movimentos de ataque do Governo Bolsonaro. O mais duro está por vir. Estejamos preparados.
Rio, 02/07/2019
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