Água como direito humano é tema de debate durante o FAMA

Metade da população mundial. Esta é a estimativa da ONU em relação ao número de pessoas que, hoje, vivem em áreas que apresentam uma potencial escassez de água por pelo menos um mês por ano. Um número que tende a aumentar para algo entre 4,8 bilhões e 5,7 bilhões até 2050, caso a gerência sobre a água do planeta continue fluindo da maneira atual. Pensar esse quadro de possível escassez e tratar a água como direito humano e não como mercadoria foram os principais lemas que moveram o FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília. Entre 17 e 22 de março, mais de 2 mil pessoas se reuniram para debater a necessidade da gestão coletiva da água e os avanços das corporações sobre esse bem comum. O Ibase esteve presente em todos os dias do evento que contou com atividades autogestionadas e plenárias conduzidas pelos movimentos sociais.
Ainda de acordo com as Nações Unidas, três a cada dez cidadãos do planeta não tem água potável em casa. Um dado que pode se agravar com as políticas neoliberais que promovem o aumento da privatização da água no mundo. No Brasil, boa parte da população enfrenta problemas com abastecimento, chegando a casos extremos como na cidade de Lapão, na Bahia. Lá, de tando escavarem poços para a irrigação da terra, há uma cratera na região central da cidade que ameça casas de desmoronamento, conforme notícia do Jornal O Globo.
A luta por água é relatada também por Nando Potyguara, do norte da Paraíba, presente no FAMA. Ele afirma que, desde os anos 1970, o seu povo sofre com a industrialização que acaba com a qualidade da água na região. “As usinas açucareiras e de álcool, todos os anos, matam o nosso camarão, o nosso peixe, e tornam inviável a vida dos povos originários locais”, lamenta.

Entre as indústrias que usam a água como elemento fundamental para as suas atividades está a extrativa. O fracking, por exemplo, método não tradicional usado para extrair petróleo e gás de xisto, utiliza milhares de litros de água, misturada com areia e produtos químicos, para fraturar as rochas subterrâneas e liberar o gás para a superfície. Esse mesmo líquido retorna muitas vezes ao solo, através de dutos, e arrasta substâncias perigosas, muitas vezes até radioativas, que, em caso de algum acidente, podem contaminar aquíferos e lençóis freáticos. Todo esse processo está exemplificado em um infográfico produzido pelo Ibase e apresentado no FAMA. Durante o evento, o livro “Fracking e a exploração de recursos não convencionais no Brasil: riscos e ameaças” também foi distribuído.

Diante dessa realidade, os participantes do FAMA deixaram clara a necessidade de fortalecer os povos tradicionais e articular suas lutas a dos demais movimentos. Exemplos de caminhos que podem ser seguidos nesse sentido vieram tanto de experiências internacionais, como a espanhola, com a remunicipalização das empresas de água e esgoto, quanto das organizações do semi-árido brasileiro presentes no evento, que praticam a gestão coletiva do território formando redes de convivência e proteção do mesmo. Para Kamu-Dan, do povo Wapichana, de Roraima, que faz parte do Comitê dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, o Fórum é uma grande oportunidade para unir forças. “Nós encontramos uma porta que a gente nunca tinha entrado antes. Ela nos leva a nos organizar sem a participação do governo”, afirma.

Entre os desafios levantados durante o Fórum, está o de avançar na capacidade de interpelar o atual modelo de desenvolvimento – que destrói e ataca todas as formas de vida humana e não humana, ditando novos paradigmas que considerem a soberania alimentar e recuperem a sabedoria de nossos povos originários e ancestrais. Nahyda Franca, coordenadora do Ibase, resume: “É necessário ampliar esta consciência e interpretar essa realidade enquanto povos trabalhadores. É o que o FAMA promoveu ao reunir uma enorme diversidade de povos da América Latina e outros países europeus que debateram a ameaça mundial da transformação da água em mercadoria”.

O Fórum Alternativo Mundial da Água ocorreu ao mesmo tempo e como contraponto ao Fórum Mundial da Água, evento que tinha como parceiros algumas das principais corporações exploradoras dos aquíferos, rios e mares brasileiros, além do Governo Federal. Um dos primeiro documentos relativos ao Fórum Alternativo de 2018 é sua Declaração Final. Nela, é reafirmada a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água.