Rio de Janeiro, 27/05/2014
Uma campanha em defesa da água frente à mineração
Por Rogério Daflon
Editor do Observatório do Pré-sal
A plenária realizada esta semana (20/05) em Brasília do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração deu uma ideia de que o tema está cada vez mais na ordem do dia. Representantes de 11 estados, três etnias indígenas e cerca de 100 organizações se reuniram para debater sobre os próximos passos do comitê diante dos graves acontecimentos sobre a questão minerária no país. A indignação quanto ao fato de o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB/MG) – relator da Comissão Especial do projeto de lei do novo código da mineração – descumprir o Código de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados foi uma das discussões do encontro.
O parlamentar, como se sabe, é relator de matéria (o próprio código da mineração) que trata de interesses específicos dos principais financiadores de sua campanha eleitoral – empresas do setor mineral. Em um outro momento, diferentes grupos de territórios do país afetados pela mineração se reuniram para trocar experiências e articular estratégias para combater as violações de direitos humanos e as agressões ao meio ambiente por parte das mineradoras. O Comitê aprovou uma agenda de lutas e mobilizações daqui para frente.
– A principal delas é o lançamento de uma campanha nacional em defesa das águas frente à mineração. A ideia é construir um diagnóstico detalhado sobre os estragos que a atividade mineradora tem feito em bacias e cursos d’água em distintas regiões do país. Vamos buscar reverter com urgência esse quadro alarmante, tentando sensibilizar mais segmentos da sociedade – afirma Carlos Bittencourt, acrescentando que o setor minerário consumiu mais de 52 bilhões litros de água em 2012.
Conhecido como Nenzão, o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens Adair Pereira de Almeida conta que, em sua cidade, Grão Mogol, no Norte de Minas, as empresas mineradoras passaram a explorar e querer controlar todo o potencial hídrico da região. Ele teme que a população fique sem água diante da ação nociva dessas empresas e aponta a mineradora Sul-Americana de Metais (Sam) como uma das mais desrespeitosas:
– Ela já chegou com uma outorga expedida pela Agência Nacional de Águas (ANA). E, sem apresentar um estudo de impacto ambiental e social, e sequer incluiu um estudo sobre como ela utilizaria nossas águas no Estudo de Impacto Ambiental.
No último dia 20, houve também uma audiência pública na qual se comemorou o primeiro aniversário do Comitê e foi lançado o documentário “O buraco do rato”, realizado pela Mídia Ninja. No filme, as denúncias de espionagem e violações de direitos humanos por parte da Vale S/A conduzem a narrativa. Convocado pela senadora Ana Rita (PT/ES), a audiência teve à mesa os seguintes participantes: João Pedro Stédile, liderança do MST; o padre Ari Reis, da CNBB; o deputado estadual Durval Angel (PT/MG) e Carlos Bittencourt (Ibase); Kátia Visentainer (Mídia Ninja); e Pabro Neri (Juventude Atingida pela Mineração). Neri, por sinal, fez uma intervenção das mais emocionantes. Ele vive em Parauapebas e trouxe à tona as mazelas causadas pela mineração no sudeste do Pará perpetradas pelo Projeto Carajás: “Venho do Pará, grande Carajás, a 500 metros da maior mina a céu aberto do mundo, no assentamento Palmares. Esse assentamento é cortado pelo rio que recebe o rejeito da Vale/Sa. E tem dado exemplo de resistência para esses barões do minério de que nós vamos embora do nosso território. Vejo lá sempre os trabalhadores pegarem ônibus para exercer o trabalho que mais mata, mutila e enlouquece no mundo. Há indígenas e quilombolas sem terra, trabalhadores estão sendo expulsos à bala, com os cães do estado mostrando seus dentes. Nós não somos incluídos nesse sistema, mas não somos coitadinhos. Não nos enganemos, esses barões do minério têm medo da gente. Se eles não tivessem medo, não poriam a polícia no nosso encalço toda vez que veem 50 trabalhadores reunidos e não precarizariam nosso trabalho. E esse movimento nosso organizado provoca muito mais medo ainda”, afirmou ele no Senado.