Em busca de uma agenda para a nossa cidade: cartografia dos bens comuns

Cândido Grzybowski
Sociólogo, diretor do Ibase

Nesse ano de 2016 teremos eleições municipais. O processo eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores poderá ser uma grande oportunidade para resgatar a política no seu sentido maior: espaço coletivo para pensarmos a nossa cidade como um bem comum, para avaliar nossas contradições, problemas e desafios, fortalezas e debilidades, para definir o que queremos dar e receber de nossa cidade para um cotidiano de Bem Viver entre todas e todos que a compartimos. A tarefa é gigante, mas pode ser politicamente gratificante. Não penso em candidatas ou candidatos e suas máquinas partidárias, importantes apesar de tudo, mas dependentes de como votarmos em outubro. Penso em nós, a cidadania viva, e no poder de definir pelo voto sentidos e rumos para o cotidiano da vida. Como ativista, acredito que um processo de engajamento cidadão de baixo para cima pode renovar a política e criar uma nova e poderosa onda democrática neste nosso combalido Brasil.

Nós vivemos em cidades, nosso local, nosso território, onde temos endereço, família, trabalho, nossos lugares de lazer e ver amigos, enfim, levamos o principal de nossa vida. O Planalto e o poder aí instituído são parte do viver em coletividade no mundo moderno, num país de dimensões continentais como o nosso. Mas, pela distância, deveriam ser somente subsidiários, resolvendo o que não temos possibilidade de resolver aqui no local. Enquanto aquela confusão no poder central continua, lá em Brasília, precisamos tocar a vida onde ela realmente acontece, no local. Nem podemos contar muito com o governo do estado do Rio, também atingido por enorme crise. Aí, nada como voltar os olhos para o que acontece na nossa volta e daí gestar uma onda de renovação democrática profunda. Nunca podemos esquecer que vivemos na segunda metrópole do país, que somos maiores que mais de um terço dos países do mundo e que temos uma história de lutas e conquistas cidadãs no Rio que podem nos inspirar para novos e impactantes movimentos nesta conjuntura.
Tendo como minha base o Ibase (na origem, 35 anos atrás, nascido como Instituto para a Base), gostaria de contribuir neste começo do processo eleitoral pontuando alguns elementos centrais para uma agenda cidadã para o nosso Rio de Janeiro. Daqui até outubro, pretendo escrever várias crônicas sobre estas questões. Trata-se apenas de um ponto de vista, sem conotação partidária ou busca de votos para quem quer que seja. Penso em nós, cidadania, em nossos direitos e responsabilidades com a cidade que compartimos. Quero engajar-me com todas e todos que se orientam pelos mesmos princípios éticos democráticos de liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participação, que dão substância e poder transformador para a democracia a partir do cotidiano.
Toda cidade, grande ou pequena, é, em si mesmo, um bem comum complexo, pois combina outros bens comuns dados, da natureza, e bens comuns produzidos, numa interação em que, juntos, se redefinem na história da cidade. A identidade e o sentimento de pertencimento, a cultura, os bens materiais e os bens simbólicos, herdamos de gerações passadas, mas tudo está em construção e em transformação permanente pela ação das gerações do presente. A vida é de cada um, em sua individualidade, mas não existe sem o compartilhar do que é comum e do conviver com todas e todos que o tem o mesmo bem comum como base. Por isto, pensar uma agenda para a cidade é começar por tomar consciência dos comuns que conformam a cidade como única, avaliar o quanto são indispensáveis para sermos o que somos e queremos ser, ver o estado dos comuns, o cuidado com eles, o modo como os gerimos, qual o papel do governo municipal e qual é o nosso como coletividade.
Ser comum não é uma questão de propriedade, privada versus estatal. Comum é o que se torna comum pela ação de todo mundo para quem ele é indispensável. A água antes de ser uma responsabilidade delegada para a Cedae fazer chegar em nossa torneiras (e para muitos não chega!) é um direito coletivo, fundamental para viver. O mesmo se pode dizer do saneamento. Como enquadrar a Cedae para que ela respeite o direito coletivo à água e ao saneamento. Por sinal, como estes fundamentais comuns estão na nossa cidade? Precisamos de um esforço coletivo para avaliar todo o patrimônio indivisível da coletividade. Não podemos aceitar firulas de candidatos com promessas de benesses aqui e lá quando a grande questão tem a ver com nossos comuns.
Como primeira questão e tarefa para nós, cidadania do Rio, proponho fazer uma cartografia coletiva de nossos bens comuns. Isto pode nos dar força instituinte e constituinte no processo eleitoral. Podemos identificar os maiores desafios com respeito a trazer ao centro da agenda os comuns da cidade, ela mesma um bem comum. Mapear o estado de ruas, praças, parques, florestas, morros, jardins, praias, mar, baía e rios, água e chuva, esgoto e lixo, enfim, o estado do comum do território único que ocupamos. Mapear as formas de ser cidade, favela e asfalto, Zona Sul, Zona Oeste, Zona Norte, Centro, e suas peculiaridades e necessidades como áreas coletivas. Mapear os equipamentos coletivos, como creches, escolas, universidades, museus, teatros, bibliotecas, hospitais, UPAs, Postos de Saúde, Centros de ESF e tudo mais.
Uma grande questão é nosso direito coletivo de mobilidade na cidade. Como chamar a nós o direito de dizer como queremos ver a mobilidade em nossa cidade? Cartografar tudo que precisa ser tratado como comum, vendo a nossa responsabilidade como cidadania e a responsabilidade de governantes, representantes políticos e empresas privadas.
Não podemos fechar os olhos para o fato que o projeto hegemônico no Rio foi o torná-la uma cidade global, adequada a negócios globais, para quem a cidade é apenas um locus de acumulação privada de lucros. Os Jogos Olímpicos foram e são o carro chefe neste processo de mudança de fora para dentro. Será que uma cidade mais globalizada é o que queremos? O quanto a cidade do Rio perde como bem comum nosso, de todos? Como resgatar o Rio de Janeiro como nossa cidade, a ser admirada e compartida com quem do Brasil e do mundo quiser vir compartir esta maravilha, mas nossa? Esta é a agenda cidadã a construir para confrontar os candidatos e ver se podem atender da melhor forma a uma agenda concertada coletivamente. Precisamos começar no aqui e no agora, sem esperar. Precisamos dizer um basta à mercantilização da política, que nos oferece somente candidatos como produtos a serem comprados pelo voto. Democracia não é isto. Nosso decidido engajamento por uma agenda cidadã poderá fazer um grande diferença nestas eleições. Trazer os bens comuns ao centro é o mais estratégico para termos sucesso.