Os impactos da construção dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais foram tema de um encontro realizado pelo Ibase em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro. Feito em parceria com o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o evento reuniu indígenas, quilombolas e outras populações locais durante três dias para a troca de experiências e estratégias de controle social da implementação de empreendimentos de grande porte.
Com mesas, debates e oficinas, o encontro: “Grandes Empreendimentos e os impactos nas comunidades tradicionais: troca de experiências e estratégias de controle social ”percorreu três localidades do litoral sul fluminense: a comunidade caiçara de Trindade, o quilombo do Campinho e a aldeia Itaxi (Paraty Mirim).“Hoje nós, pescadores artesanais caiçaras enfrentamos especulação imobiliária, as restrições das unidades de conservação, o turismo de veraneio que constrói casas nas costeiras, em praias, e nos proíbe a gente de passar e também com os grandes empreendimentos como petróleo e usina nuclear”, compartilha Robson Dias Possidôndio, caiçara da Trindade que integra a Associação de Barqueiros da Trindade (ABAT), Associação de Moradores Originários da Trindade (AMOT) e a Coordenação Nacional Caiçara.
Além da diversidade de locais, o encontro também contou com a participação de povos tradicionais do norte do país. Representantes indígenas e quilombolas do Pará estiveram no evento que teve ampla partilha de saberes, histórias e lutas. Para Nahyda Franca, coordenadora do Ibase, isso evidencia a importância da construção de redes de articulação entre as comunidades. “A principal coisa que aconteceu nesse evento, foi o encontro das lutas, o reconhecimento que a luta de uns é muito parecida com as de outros. Trocaram-se sentimentos, formas de resistência, conquistas, vitórias e também fracassos. Foi um imenso aprendizado e penso que todos saem mais fortalecidos e entendendo melhor qual o caminho seguir”.
“Nós queremos desenvolvimento, mas não desse tipo. Esse modelo de desenvolvimento não nos contempla”, diz Mário Santos, do quilombo Gibrié de São Lourenço, situado na cidade de Barcarena no estado do Pará. Lá, há cerca de 10 anos a população luta contra a Hydro Alunorte, uma grande refinadora de bauxita acusada de contaminar rios e igarapés da região com o despejo irregular de rejeitos.
Valorização da cultura marca o encontro
Uma estratégia para ampliar o apoio à permanência das comunidades tradicionais é a valorização das práticas culturais que esses povos guardam e transmitem ao longo dos séculos de ocupação do território. Um exemplo é o caso do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira, reconhecido, em 2018, pelo IPHAN como patrimônio cultural brasileiro. “Assegurar o sistema agrícola quilombola tem uma importância muito grande, pois a continuidade desse sistema também garante vários outros indicativos de segurança, por exemplo, segurança alimentar da comunidade, sustentabilidade e a relação de modo geral com a natureza”, afirma Rodrigo Marinho, liderança jovem do quilombo Ivaporunduva, uma das principais lutas das comunidades da região.“Nós vamos levar para a nossa aldeia as realidades que conhecemos durante esses dias de evento. Eu estou muito feliz em saber que vários povos estão na luta e que não estamos sozinhas”, afirma Gleicy Lilian, do povo Munduruku do Pará.
Ao final do encontro, foi elaborado um documento coletivo que será encaminhado aos órgãos responsáveis. Assinado e construído por todas as organizações, entidades e instituições presentes no evento. Nahyda Franca, do Ibase, afirma que esta é uma das ferramentas que pode ajudar na luta pela preservação e manutenção dos territórios. “Esses encontros nasceram com o objetivo de fortalecer as populações impactadas por esse modelo de desenvolvimento. Num momento crítico para a democracia brasileira como este que vivemos, quando está sendo considerada a abertura de territórios protegidos por lei e em nossa Constituição, de modo a permitir atividades econômicas de grande porte, documentar isso e mostrar às entidades responsáveis é fundamental”, finaliza.