Durante a intensa mobilização ocorrida durante o Fórum Social Mundial 2013, um importante movimento global foi lançado: a campanha “Faça Orçamentos Públicos Agora!”, iniciativa do Movimento Global pela Transparência Orçamentária, Prestação de Contas e Participação (BTAP, na sigla em inglês). O objetivo é tornar o processo que gera orçamentos governamentais mais transparente, promovendo assim a participação cidadã e a redução da corrupção.
Na última década, avanços significativos foram observados em matéria de transparência e abertura orçamentária. Ainda assim, o processo deixa muito a desejar, já que o progresso observado entre os países é claramente desigual. De acordo com o Índice de Orçamento Aberto 2012 do International Budget Partnership (IBP), 77 países, cuja soma populacional equivale à metade da população mundial, não cumprem as exigencies básicas da transparência orçamentária.
A campanha tem como objetivos básicos garantir que os governos cumpram ao menos quatro medidas:
1) Publicar a proposta de orçamento discutida pelo Legislativo, permitindo assim que a população saiba onde serão investidos os recursos públicos.
2) Formular e publicar um relatório de auditoria independente onde esteja a avaliação do desempenho do governo.
3) Realizar audiências públicas durante o debate do orçamento no Legislativo, permitindo assim que os cidadãos possam opinar sobre como devem ser gastos os recursos públicos.
4) Publicar um Orçamento Cidadão, documento onde estejam informações-chave de maneira simples e acessível para que cada pessoa possa entender como o orçamento funciona.
A campanha será executada em três níveis: nacional, regional e internacional. A iniciativa “Faça Orçamentos Públicos Agora!” exige que os governos respeitem o direito cidadão do acesso a informação e pede a participação pública no processo orçamentário.
Mais informações:
Rocio Moreno – Coordenadora Global BTAP
rocio@globaltap.org
+5215554024133
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Comentários 2
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José Antônio Andrade da Silva
3 de abril de 2013Cidadão Cosmopolita
Caminhamos na polis cantando
Pela saúde/educação/direitos/cantando, apitando e caminhando
E há negros, índias, brancos, mulatos, morenas, mulheres, espiritualistas, gente
E é quente, envolvente, se sente e há mais gente, há mais gente.
Sem raison d’etat mas razão, interesse, socialização e paixão
Há o novi homines de amor, fé, amizade e emoção
E faz a kultur urbana com orçamento participativo
Fóruns setoriais, conselhos deliberativos, consultivos, cidadão (a) ativo (a).
Na aldeia Xavante um grupo de Pataxós e Guarani assistem a tudo pela TV
No Rio uma italiana, um carioca, a todos uma baleia vê e vê
Nessa diversidade, acreditem, árvores escutam insetos e aves, biomas se formam com seres de escama, de pelo, de plumagens
Enquanto viajantes passeiam de trem, de nave, de barco, de carruagem, e contemplam deslumbrantes paisagens.
Turismo, aviões, praias, urbanizações e sinalizações
Sem corrupções, com lazer, com prazer, canções e emoções
Meu amigo e seus amigos fazem retiro no acampamento de Sai Baba, na Índia
E há brisa e paz, brisa e paz, no beijo de uma índia e seu jovem amor audaz.
José Antônio
José Antônio Andrade da Silva
3 de abril de 2013Multiplos orçamentos participativos: os que existem e os novos.