Economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul receberam, nas últimas décadas, forte auxílio de instituições financeiras internacionais, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), para seu desenvolvimento socioeconômico. Enquanto isso, estes países passam a ter maior influência no cenário internacional e também a assumir investimentos e fomentar seu próprio desenvolvimento. O crescimento de economias emergentes trouxeram transformações no equilíbrio de poder global. Naturalmente, a crescente importância desses países na cooperação internacional para o desenvolvimento é, pelo menos em parte, reflexo – e uma ferramenta para – a transformação de suas prioridades políticas e estratégicas. Nesta esfera, os BRICS (sigla que se remete aos cinco países citados acima) articulam a mais recente iniciativa orientada para a promoção do crescimento e desenvolvimento internacional com a criação de um Banco de Desenvolvimento dos BRICS. Pensando nisso, o Ibase e o BRICS Policy Center/Centro de Estudos e Pesquisas BRICS promovem o workshop “Das experiências nacionais do Banco de Desenvolvimento dos BRICS”, que aconteceu nos dias 1o e 2 de setembro, em Botafogo.
O workshop teve a participação de Moema Miranda, diretora do Ibase, Eduarda La Rocque, presidente do Instituto Pereira Passos, Paulo Esteves, supervisor do BRICS Policy Center e Diretor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, e também lideranças internacionais, como Arindam Banik (International Management Institute, Índia), Rasigan Maharajh (Institute for Economic Research on Innovation, África do Sul), Victoria Panova (Moscow State Institute of International Relations – MGIMO/Rússia) e Zhao Changhui (Eximbank of China, China). O propósito do evento foi apresentar e discutir temas substanciais sobre a institucionalização do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, a partir da análise das experiências de Bancos de Desenvolvimento nacionais (ou regionais) de cada membro. Em especial, levantam-se três temas:
(a) A AGENDA BRICS E O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL: O primeiro tema é relacionado à agenda seguida pelos BRICS desde a formação do agrupamento, em 2001, até os dias de hoje. Questiona-se como se constituiu a agenda dos BRICS e qual o papel que discussões acerca do desenvolvimento ocupam em tal agenda.
(b) AS EXPERIÊNCIAS NACIONAIS: O segundo tema remete à experiência nacional decada membro dos BRICS e seus sistemas de auxílio ao desenvolvimento através de bancos nacionais e/ou regionais. Características como os modelos de funcionamento, operações do banco, origem dos fundos, dentre outras, servirão de reflexão para a compreensão do caráter adquirido por tais bancos nacionais, bem como o entendimento de desenvolvimento do país.
(c) TENDÊNCIAS E DILEMAS: Por fim, pretende-se discutir quais são as tendências e dilemas para a institucionalização de um banco de desenvolvimento próprio do agrupamento dos BRICS. Existe algum consenso possível entre o funcionamento e operações dos bancos nacionais?
Os debates acerca do desenvolvimento internacional abarcam o potencial de ser um momento de “nova barganha” entre países em desenvolvimento, economias emergentes e países industrializados. Embora o agrupamento defenda que o Banco dos BRICS seja complementar às instituições financeiras internacionais, tal iniciativa aponta desafios ao modelo corrente. A proposta de criação do “Banco dos BRICS” mostra que os Estados membros estão em busca de novos modelos de colaboração internacional, tensionando o papel de instituições financeiras internacionais preponderantes. Contudo, ainda não há consenso acerca de questões primordiais para a efetivação do Banco – onde será sua sede, quais serão as linhas de empréstimo, a área de atuação, etc.. Assim, mesmo que sua criação tenha sido acordada na última cúpula dos BRICS, realizada em Durban (África do Sul), alguns analistas defendem que levará tempo para sua institucionalização.
O montante de financiamento que o banco conseguirá mobilizar, os princípios comuns que nortearão suas intervenções, procedimentos que serão adotados para seleção e financiamento de projetos, e outras características mais específicas ao funcionamento do banco determinarão se seu impacto será revolucionário ou sem grandes consequências na arquitetura da cooperação para o desenvolvimento internacional. Desta mesma forma, ainda não está claro como tal proposta de implementação de um Banco de Desenvolvimento dos BRICS repercutirá sobre as práticas e entendimento destes países acerca da cooperação para o desenvolvimento. Com sistemas políticos distintos, o grau de consenso entre os BRICS sobre um modelo de desenvolvimento que o Banco do agrupamento deveria promover ainda é vago. Assim, experiências nacionais compõem uma importante fonte de reflexão deste novo modelo de assistência ao desenvolvimento que se apresenta.
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