Avanço no diálogo

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014

Avanço no diálogo
Por Ibase


Representantes de organizações e movimentos da sociedade civil que integram o Fórum de Diálogo Sociedade Civil e BNDES, entre elas o Ibase, estiveram reunidos na última quarta-feira com diretores, superintendentes e vários técnicos do Banco para debater questões ligadas à política social e socioambiental da instituição financeira. O encontro, que já é o terceiro este ano, aconteceu na sede do banco, no Centro do Rio de Janeiro, ao longo de todo dia, e deixou claro que o diálogo aberto está impactando positivamente em algumas ações do BNDES.
Em uma apresentação pela manhã, Leonardo Amorim, do Instituto Socioambiental (ISA), trouxe algumas preocupações do grupo de organizações em relação à temas como transparência nas informações sobre investimentos socioambientais; ampliação dos canais de participação social e criação de mecanismos de denúncia; e incorporação de padrões de Direitos Humanos para os projetos financiados, tema enfatizado por ele como de importância capital para o conjunto de organizações do Fórum:
– Seria fundamental que o BNDES explicitasse nos editais de financiamento que não apoia empresas que não cumpram os padrões de direitos humanos – afirmou o representante do ISA.
A apresentação seguinte, feita por uma representante do banco, mostrou as modificações relativas à transparência das informações feitas no site do BNDES, a partir de necessidades apontadas pelas organizações em documento entregue à representantes do banco na última reunião do Fórum, em maio. Entre as informações incorporadas estão a os dados dos investimentos indiretos automáticos, que antes não eram divulgados pelo Banco sob a alegação de serem de responsabilidade das instituições parceiras; investimentos para exportação pré-embarque (anteriormente só constava do site informações dos investimentos pós-embarque). Outro importante avanço foi a ampliação dos períodos (de operações) divulgados pelo Banco. Anteriormente só havia dados detalhados por operação a partir de 2008, agora os dados estão sendo divulgados a partir de 2002.
– Criamos uma agenda de trabalho e estamos avançando nas melhorias do site para dar mais transparência às informações, na medida que vamos interagindo com vocês e fazendo reflexões conjuntas – afirmou Ana Maia, do BNDES, que completou dizendo que as questões relativas à Direitos Humanos devem ser discutidas em uma nova reunião: – Teremos que fazer uma agenda de trabalho conjunto só para debater o tema de Direitos Humanos com as organizações aqui presentes.
Na parte da tarde, o tema do encontro girou em torno da Política Social do Banco e dos investimentos sociais, especialmente do Fundo Social. As organizações levantaram pontos que consideram problemáticos na forma de operação, especialmente para organizações de menor porte que não têm como oferecer uma contrapartida, exigência do BNDES para aprovação do Fundo. Um outro problema levantado é o fato de instituições e fundações receberem recursos do Fundo. A sociedade civil questionou ainda o teor da política social do banco. A transparência das informações relativas á investimentos sociais também, segundo as organizações presentes, ainda é um desafio.
– Temos uma dificuldade de definir o teor da política social do Banco. Ao que parece, ela fica diluída entre as operações. É importante que o BNDES delimite melhor o que entende por política social – disse Maria Elena Rodriguez, coordenadora do projeto Democratização do Estado de da Economia, do Ibase.
Guilherme Lacerda, diretor das áreas de Meio Ambiente, Infraestrutura social e Agricultura e Inclusão Social, elogiou a qualidade das análise e apontamentos nos documentos produzidos pelo Fórum e reiterou a importância do espaço de diálogo criado para o Banco.
– O teor das análises que as organizações do Fórum produzem é de alto nível. São proposições concretas que nos ajudam a refletir e nos posicionar. Essas reuniões têm sido de muita importância para o Banco. O ‘social’, que é solto, precisa ter uma centralidade na política interna. Temos feito um esforço interno de interlocução, de passar a informação a todos, tanto é que aqui temos superintendentes, coordenadores, além dos técnicos. Reitero que vamos enfrentar os desafios que vocês estão apresentando. Nossa preocupação é que haja efetividade nas proposições.
A próxima reunião do Fórum foi marcada para novembro.