Aconteceu ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Audiência Pública “O Novo Código da Mineração e seus impactos socioambientais”, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Organizações da sociedade civil, entre elas o Ibase, além de parlamentares, estiveram presentes para debater o tema, além de parlamentares. Na pauta, a votação apressada, no próximo dia 15 de outubro, do texto do Novo Código. A audiência foi transmitida ao vivo pela PósTv.
– O Novo Código da Mineração resume-se a tratar apenas do negócio da mineração. Não à toa que esta Casa (Câmara dos Deputados) está tratando do tema após um crescimento de 550% do setor nos últimos anos. O regime de urgência de votação do Novo Código da Mineração caiu, mas o regime de pressa não. A quem interessa esta celeridade para votar um documento tão importante? É fundamental construir marcos de participação cidadã neste setor. – falou Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase, na audiência pública para debater o texto do Novo Código.
Para Carlos, o Código Florestal teve um apelo visível para a população: a preservação das florestas. E o Novo Código da Mineração, segundo ele, trata de um tema literalmente subterrâneo, que a população não tem contato:
– Por isso é tão importante trazê-lo à tona e conscientizar a sociedade para seus danos, irreversíveis.
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