Por Pedro Martins
do Canal Ibase
Nos dias 16 e 17 de março, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, a Abong. Além da prestação de contas e balanço da gestão anterior, representantes de entidades associadas de diversos Estados do país debateram os principais desafios para este setor. Financiamento e formação política foram os pontos destacados para a atuação do próximo triênio. Antonia Rodrigues do Ibase, eleita como representante do Rio de Janeiro para a gestão que se inicia, destaca nessa entrevista os dois pontos citados como fundamentais para o fortalecimento e sustentabilidade das entidades diante de um conjuntura de crise econômica e política no Brasil e no mundo. Para ela, a sustentabilidade deve ser pensada política e financeiramente.
Vale ressaltar que a entidade também expôs sua preocupação com relação à atual conjuntura do país se posicionando contra o golpe e contra possíveis perdas de direitos democráticos Por conta disso, antes da assembleia foi realizado o Seminário “Organizar a resistência para defesa de direitos e bens comuns”, cuja avaliação foi levada em consideração pelos GTs formados na reunião da entidade.
Para entender um pouco mais das propostas da entidade, o Canal Ibase conversou com Antonia Rodrigues do Rio de Janeiro. Leia como foi a conversa abaixo.
Canal Ibase: Numa conjuntura bem turbulenta como a atual, quais são os principais desafios para a Abong?
Antonia Rodrigues: Na Assembleia da Abong realizada nos dias 15 e 16 de abril foi feita uma avaliação da última gestão e também falamos sobre os desafios do momento. Os primeiros desafios que apareceram foram com relação ao financiamento do nosso campo levando em consideração a atual conjuntura. Estamos com pouco apoio da cooperação internacional e no campo das agências e financiamento nacional a situação desastrosa que em nada favorece nossos movimentos.
Canal Ibase: E como isso pode se refletir na atuação das entidades que fazem parte da Aong e na própria atuação da entidade?
Antonia Rodrigues: A gente teve no ano passado uma coisa que foi considerada como vitória, e gerou muita expectativa, que foi a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, também conhecido como MROSC, Agora, o estado e o município têm dois anos para regulamentarem a lei em seu territórios. Então, mesmo com esse projeto aprovado e que nos possibilitaria de conseguir recursos por conta dele, no Rio de Janeiro, por exemplo, não será possível nos próximos dois anos ainda. Isso porque as novas formas de financiamento por esse instrumento são por meio de fomento, com contrato ou por convênio de cooperação. A atual modalidade, que é por indicação ou quando a organização é convidada a participar, vai ser finalizada e nós vamos ter de acessar fundos públicos por meio deste novo instrumento (MROSC), que valerá mais para frente. Nesse contexto, eu avalio que, para as organizações do nosso campo, que lutam por acesso aos direitos, haverá muita dificuldade de acessar financiamento. Isso porque o percentual de financiamento na atual conjuntura é pequeno e tende a diminuir cada vez mais por conta da crise política e financeira que vivemos.
Canal Ibase: Você acredita que isso pode trazer perdas políticas? De que nível poderiam ser tais perdas?
Antonia Rodrigues: Eu não sei se podemos perder direitos, mas acho que podemos ter dificuldades para acessá-los. Perda, eu acho que não porque ainda vivemos numa democracia, mas dificuldade de acesso com certeza. Há duas semanas passou uma matéria no Jornal Nacional, que citou uma nota da Abong e também de outros movimentos sociais, falando que o Diplomata Milton Rondó (responsável pela área de combate à fome no Ministério das Relações exteriores) enviou informações sobre a questão do golpe aqui no Brasil. O Jornal citou uma nota de repúdio feita pela Abong, e apareceu como uma crítica para a entidade, não como uma atividade normal em que só queríamos divulgar lá fora o que está acontecendo aqui no Brasil.
Canal Ibase: Que ações vocês pensam para auxiliar as organizações diante dessa conjuntura?
Antonia Rodrigues: A gente esboçou um plano de atuação para os próximos três anos que cada entidade levou para o seu estado. A partir desse diálogo, vamos tentar ajustar de acordo com a realidade de cada estado, porque nas cinco regiões do Brasil existe representação da Abong e sabemos que as realidades são diferentes de um local para o outro.
Canal Ibase: Se você pudesse destacar o ponto mais importante para o setor das Organizações Sociais, qual seria?
Antonia Rodrigues: O mais importante que a gente viu é que precisamos apostar na formação política. Não é que falte formação, mas a gente viveu períodos intensos de formação e depois ficamos outro período sem ter tempo de pensar nesta questão porque vivíamos em fase de captação de recursos. Muitas ONGs fecharam nesses últimos anos e outras novas foram abertas ou afiliadas. Mas o grande desafio é sustentabilidade política e financeira. Era já o desafio do triênio anterior e continua agora também.
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