ONG denuncia ameaças contra direitos humanos

Imagem cedida por Associated Press

Por Bruna Ventura
Depois de denunciar no último dia 13 à Organização das Nações Unidas (ONU) assassinatos, torturas, desaparecimentos, ameaças e restrições a liberdades ocorridos em Honduras, durante a crise política de 2009, o Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), organização argentina, participa da apresentação, no próximo dia 28, de relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação dos defensores dos direitos humanos na América Latina.
O documento traz dados atualizados sobre a vulnerabilidade dos ativistas e recomendações aos Estados latino-americanos: “Em países onde os ataques contra os defensores são mais frequentes e numerosos, os Estados deverão disponibilizar todos os recursos necessários e adequados para evitar danos à vida e à integridade física. (…) os programas de proteção especializada podem permitir a esses Estados o cumprimento de sua obrigação e o conhecimento específico das circunstâncias do defensor em situação de risco”. Leia o documento na íntegra aqui.
A denúncia da Cels contra a criminalização dos movimentos sociais e as ameças a militantes ganhou força em dezembro passado, quando a organização promoveu o “Encontro de defensoras e defensores de direitos humanos da América Latina”, em Buenos Aires, com participantes do Brasil, Bolívia, Chile, Honduras, Uruguai, Peru, Colômbia, Venezuela, Guatemala, México, El Salvador e Nicarágua.
Segundo Camila Barretto Maia, integrante da equipe de trabalho internacional do Cels, o encontro “possibilitou o mapeamento dos mecanismos de proteção existentes em âmbitos nacional, regional e internacional, e aproveitou-se a presença dos defensores de todo o continente para se conversar sobre estratégias de defesa.”
O Brasil foi representado por Cleonice Dias, coordenadora de habitação do Comitê Comunitário da Cidade de Deus, Edmundo Rodrigues Costa, dirigente da Comissão Pastoral da Terra, Andressa Caldas, da Justiça Global, Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos e Leandro Scalabrin, advogado do MST no Rio Grande do Sul.
Cleonice Dias falou sobre a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Cidade de Deus, enquanto Edmundo Costa tratou dos conflitos rurais no Brasil. O ativista defendeu uma legislação que impõe o limite de 3.500 para as propriedades rurais brasileiras. A proposta afetaria 50 mil grandes proprietários, que, juntos, possuem cerca de 200 milhões de hectares de terras cultiváveis.
Ao fim do encontro, os participantes redigiram uma carta aberta para alertar sobre ameaças de assassinato, crimes, perseguição judicial, detenção ilegal, abusos e campanhas de difamação.
“Embora o trabalho que desenvolvemos seja fundamental para garantir e salvaguardar as democracias substantivas na região, nossos países estão enfrentando a aplicação de atividades anti-terroristas e de inteligência, repressão e criminalização do protesto social, obstáculos legais ou administrativos à liberdade de associação, restrições ao acesso aos recursos e silenciamento de vozes dissidentes”, denuncia um trecho da carta.