'Alimento é um bem essencial, garantido pela Constituição brasileira'

Por Alana Gandra
texto originalmente publicado na Agência Brasil
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) comemora domingo (16) o Dia Mundial da Alimentação, com o tema Preço dos Alimentos: da Crise à Estabilidade. A entidade considera que o preço é uma ameaça para a segurança alimentar dos países em desenvolvimento e quer discutir como esse impacto pode ser reduzido entre as populações mais carentes.
O diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, disse à Agência Brasil que o aumento dos preços dos alimentos, que tem ocorrido com certa frequência, mostra que esse não é um problema ocasional. “Há uma característica mais estrutural”.
Para Menezes, a questão resulta de uma “mercantilização” dos alimentos. Embora reconheça que alimentos são também mercadorias compradas e vendidas, “isso não pode  estar acima de todas as coisas. Nós sabemos que por trás dessa volatilidade dos preços está a especulação”. O diretor do Ibase lembrou que especialmente nas bolsas de futuros, os alimentos são tratados como meras mercadorias.
Por isso, defendeu a criação de instrumentos de proteção. Ele explicou que como o alimento é um bem essencial, garantido pela Constituição brasileira, seus preços não podem ficar ao sabor do jogo dos mercados. No mercado interno, o problema exige, segundo Francisco Menezes, políticas públicas de regulação e impedimento dos excessos especulativos.
“Mas existe também, no plano internacional, a necessidade de criação de mecanismos que impeçam essas flutuações. Porque o mercado hoje é muito globalizado”. O diretor disse ainda que se o preço de uma commodity agrícola, como o milho, sobe em um país, a repercussão vai ser sentida aqui, sem sombra de dúvida. “Nesse sentido, deve haver um esforço, um mutirão de regulação do mercado de alimentos”.
Menezes avaliou que, nos últimos anos, o Brasil apresentou avanços importantes na área de alimentação, a partir de ações efetivas de combate à fome e de elaboração de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que atenderam aos mais necessitados. “Foi uma combinação dessas iniciativas, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, que possibilitou grandes avanços. Os últimos dados disponíveis mostram isso”, acrescentou.
O diretor admitiu, entretanto, que ainda há muito a ser feito em relação ao acesso aos alimentos. “O que se conseguiu não significa que tenhamos chegado ao fim desse trajeto. Há muito a ser trabalhado”, observou. Entre os problemas que precisam ser olhados com mais rigor, ele indicou a qualidade dos produtos. Há a preocupação de contaminação por agrotóxicos, associada ao modelo de produção, que ainda precisa ser transformado, além da mudança dos hábitos alimentares da própria população.
O Ibase tem um posicionamento firme em relação à publicidade dos alimentos. O instituto não concorda, por exemplo, com o argumento de que interferir na publicidade de alimentos constitui agressão à liberdade de expressão. “A gente acha que isso, ao contrário, é uma utilização da possibilidade, sobre públicos muito vulneráveis, como as crianças, de uma manipulação, por todas as consequências desastrosas que pode gerar uma má alimentação”.
Ele acredita que a realização da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA), em novembro próximo, será um momento importante para que se estabeleçam diretrizes que orientem os próximos passos a serem dados no Brasil nessa área.