Embora reconheçam os avanços do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo federal em 2003 para beneficiar o pequeno agricultor e a importância da existência de fundos de agricultura familiar, lideranças camponesas se reuniram ontem (18/6), em Brasília, para fazer uma avaliação crítica do PAA e dos fundos do BNDES voltados para o setor. Durante a oficina “Fundos de agricultura: uma avaliação do PAA e dos fundos do BNDES”, promovida pelo Ibase em parceria com o MST, eles criticaram a concentração do PAA em estados do Sul e Sudeste e o foco do fundo social do Banco em grandes empreendimentos.
O evento teve o objetivo fazer uma avaliação do PAA e do fundo social do BNDES, em conjunto com pequenos agricultores. A proposta é uma das ações do projeto “Desenvolvimento e Democracia: por um Banco de Desenvolvimento com Justiça Social e Ambiental”, desenvolvido pela equipe do Núcleo Democratização do Estado e da Economia do Ibase. Segundo Maria Elena Rodrigues, coordenadora do núcleo e do projeto, a proposta foi construir alternativas em conjunto com camponeses e camponesas para melhorar a ampliação desses fundos e a aplicação do programa.
Ao longo do dia, em dois painéis diferentes, os temas do PAA e do fundo BNDES foram debatidos com as lideranças do MST, Contag, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Ao final do evento, foi elaborado um documento conjunto que servirá de base para pesquisa.
Transparência – Semana passada, a equipe do mesmo projeto promoveu um outro evento para debater a transparência nos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES). Durante três dias (12, 13 e 14), o seminário “A Transparência e o Acesso à Informação no Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) na Região”, realizado pelo Ibase e a organização Peruana Direito Ambiente e Recursos Naturais (DAR), reuniu cerca de 30 representantes de entidades do Brasil e da região Pan-amazônica para pensar estratégias comuns de incidência para implementação de uma política de transparência e acesso à informação no BNDES.
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