O Sistema de Indicadores de Cidadania – INCID – produzido pelo Ibase em parceria com a Petrobras, pretende analisar a situação da cidadania em 14 municípios do Rio de Janeiro situados na área do entorno do empreendimento do COMPERJ.
Os indicadores Incid foram produzidos a partir do conceito básico de Cidadania Ativa que articula quatro (4) dimensões de Cidadania que expressam e dão sentido a seus diversos aspectos. São elas:
Cidadania Vivida – uma fotografia das condições de vida revelada a partir de pesquisa com dados secundários, principalmente levantados junto à órgãos governamentais com IBGE / Censo 2010.
Cidadania Garantida – a partir de mapeamento de políticas, programas e ações dá visibilidade ao esforço do poder público na garantia dos direitos, destacando a responsabilidade do Estado e o grau de realização desta responsabilidade.
Cidadania Percebida – trata da forma como as pessoas, percebem e se sentem a respeito dos seus direitos e se relaciona com suas expectativas e esperanças diante de suas condições de vida. Foi captada a partir de pesquisa amostral realizada nos 14 municípios da proposta.
Cidadania em Ação – representa a forma como as pessoas participam, se mobilizam e se organizam nos diferentes municípios onde vivem e atuam. Um banco de dados está sendo construído e alimentado na medida em que os grupos e movimentos sociais nele se cadastrem.
A primeira versão do Sistema Incid, por meio das quatro dimensões articuladas expressam a complexidade do que entendemos por Cidadania Ativa e que pretendemos colocar em debate. Esta versão está sendo discutida e melhorada com a contribuição dos grupos locais organizados. O Sistema Incid é uma proposta e está, portanto, ainda em construção e se aprimorando.
As Rodas de Diálogo – momento de conversa com os representantes dos grupos locais organizados para socialização e aperfeiçoamento dos indicadores produzidos – começam a acontecer agora em Maio / Junho, 2013. A primeira realizou-se em Casimiro de Abreu em 25 de maio (VEJA AQUI A MATÉRIA). Uma etapa preparatória dessas Rodas de Diálogo foi a entrega de todo o material produzido até aqui pelo projeto, às Prefeituras da área de atuação do Incid.
Temos como uma das diretrizes da proposta a democratização das informações e de tudo o que for produzido em termos de dados e métodos. Relatórios e Cadernos sobre cada uma das etapas percorridas e seus resultados estão disponíveis no site do projeto (www.incid.org.br). O uso e a reaplicabilidade do Sistema está à disposição. A experiência e as lições estão sendo documentadas e socializadas. No entanto, o Ibase não se responsabiliza, pelo uso que pessoas, órgãos e instituições possam fazer das informações disponibilizadas.
O Ibase teve acesso ao video produzido pela Prefeitura de Casimiro de Abreu em que o Prefeito desta cidade se manifesta a respeito da pesquisa citando os dados levantados por nossa equipe que compuseram o conjunto de indicadores da Cidadania Percebida – uma das dimensões analisadas de cidadania. É necessário esclarecer que esta é uma parte importante do trabalho realizado para compor o conjunto de indicadores do Sistema construído, mas é preciso o olhar integrado às outras dimensões pesquisadas para se tirar conclusões mais próximas da real situação de cidadania deste município.
A Roda de Diálogo realizada no sábado passado na Cidade de Casimiro de Abreu contou com a participação de 22 representantes de organizações locais que apontaram, com muita clareza, as condições desiguais de infraestrutura e acesso a serviços básicos quando se analisa as zonas rurais e urbanas do município, por exemplo.
O Incid apresenta uma visão inovadora da Cidadania que é o conceito de Cidadania Ativa e a possibilidade de expressá-la através de indicadores. O grande desafio que agora se enfrenta é a necessidade de expressar ideias complexas de maneiras simples que façam sentido para a população que vive nas localidades pesquisadas.
Afirmamos que o compromisso do Sistema Incid é antes de tudo com a construção da cidadania que só se faz pelas mãos da sociedade.
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