*nota da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e à Sociedade Brasileira,
O episódio de ontem no Senado Federal não foi apenas um revés do governo; foi uma manobra política articulada contra o interesse público e contra o avanço das instituições brasileiras. Quando o jogo de poder e ego se sobrepõem à necessidade de um sistema judiciário forte, ético, laico e plural, quem perde é a sociedade brasileira. Diante desse cenário de tentativa de paralisia democrática e interferência no processo eleitoral que em breve será formalmente iniciado, a resposta não pode ser o recuo, mas a ousadia política e a reparação histórica.
É neste contexto de tensionamento que as organizações que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político exigem a indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) em tempo hábil antes das eleições deste ano.
Se a política institucional tradicional insiste em reproduzir ‘cercadinhos de privilégios’, favorecimentos personalistas calculados e vetos por conveniência, cabe ao Presidente da República romper esse ciclo com uma indicação que seja, ao mesmo tempo, inatacável em mérito e revolucionária em significado.
Indicar uma mulher negra é retirar a escolha do campo das “moedas de troca” e colocá-la no campo dos direitos estruturais.
Vale destacar que enquanto grupos políticos tentam impor derrotas ao projeto democrático, a sociedade civil apresenta biografias de juristas negras que carregam a autoridade de quem constrói o Direito na realidade brasileira. Essas trajetórias não são negociáveis; elas se impõem por acúmulo e excelência.
O Senado deve entender que o Supremo Tribunal Federal pertence ao povo brasileiro. A indicação de uma mulher negra não é um favor, é o letramento político e racial necessário para punir o racismo institucional e a misoginia que ainda tentam ditar o ritmo das nossas Cortes Superiores.
Instamos o Presidente Lula a não se deixar encurralar por manobras de ocasião. A indicação de uma jurista negra é o movimento que devolve ao governo a agenda de transformação, mobilizando a base social e corrigindo uma distorção que atravessa séculos.
Não aceitaremos que o futuro da justiça brasileira seja decidido em salas fechadas por quem teme a diversidade, a laicidade do Estado e o processo eleitoral transparente e democrático. A hora de uma jurista negra no STF é agora. Pela democracia, pela reparação e contra o sequestro das nossas instituições.
Publicações Relacionadas
