Os impactos socioambientais da mineração em Itabira (MG) são o tema de um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em parceria com a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale (AIAAV). A pesquisa tem como objetivo mapear a violação de direitos e os efeitos da atividade minerária, além de ser mais um instrumento qualificador de luta para movimentos sociais na região.
O estudo ouviu mais de mil pessoas, entre 14 e 20 de agosto de 2024, e está em fase de devolutiva dos dados. Nesta etapa são realizados encontros com a população local para debater os principais resultados e qualificá-los junto a moradoras e moradores para uma avaliação mais precisa daquilo que foi levantado.
Vítor Costa, pesquisador do Ibase, explica que o trabalho em Itabira, por vezes, era também o de mostrar às pessoas sobre a importância de falar sobre as violações de direitos vividas por elas. “O direito à informação é sistematicamente violado em territórios ocupados pela mineração e em Itabira não é diferente. Essa desinformação gera insegurança e sofrimento nas pessoas atingidas por não terem acesso a fontes confiáveis sobre os riscos a que estão sujeitas e os direitos que deveriam ser efetivados.”, diz.
As devolutivas dos dados são parte da metodologia do Ibase ao realizar pesquisas. O trabalho do Instituto é pautado na participação social, com formação de equipes locais para as entrevistas e escuta ativa da população. Em Itabira, 22 pessoas foram formadas para a aplicação dos questionários.
Condenação
Em setembro deste ano, a Justiça do estado de Minas Gerais condenou a Vale a reparar comunidades atingidas e o município de Itabira por danos morais e materiais causados pela elevação de risco de barragens e diques do Sistema Pontal. As estruturas passavam por obras de descomissionamento quando tiveram o alerta de rompimento divulgado pela empresa.
A sentença da 1ª Vara Cível de Itabira confirmou a responsabilidade da Vale no caso e determinou, ainda, a adoção de medidas que garantam a reparação integral às atingidas e atingidos. O processo foi movido pelo Ministério Público de Minas que, desde 2021, investiga violações às comunidades impactadas pelas barragens.
Conhecida como “Cidade do Ferro”, Itabira é o berço da Companhia Vale do Rio Doce. A empresa foi criada, há mais de meio século, para extrair do local a hematita, minério com alto teor de ferro. A exportação do ferro para vários países é a base da economia do município que tem marcas da retirada do minério visíveis de qualquer ponto da cidade.
A pesquisa do Ibase, em parceria com a AIAAV, tem o apoio da Misereor e da Fundação Ford.
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