O Ibase se uniu a outras organizações de defesa dos direitos humanos e assinou o manifesto “Justiça por Nega Pataxó Hã Hã Hãe”, produzido pela Associação Paraguaçu de Mulheres Indígenas e pela Associação Ybityra Porang Tupinambá, ambas organizações do Território Indígena Caramuru Paraguaçu, local de origem da pajé Nega.
O documento tem por objetivo dar visibilidade ao caso para que não caia em esquecimento, mobilizando parceiras da sociedade civil, coletivos e organizações de luta pelos direitos das populações indígenas e direitos humanos. Foi escrito após a notícia da soltura do assassino de Nega mediante pagamento de fiança no valor de 20 salários mínimos.
Em agosto deste ano, José Eugênio Amoedo, preso em flagrante pelo assassinato da indígena Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi solto em Vitória da Conquista, no sul da Bahia.
Amoedo, de 21 anos, detido em janeiro, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de matar a liderança Pataxó Hã Hã Hãe. O crime ocorreu durante uma ação do movimento Invasão Zero, convocada por produtores rurais para expulsar indígenas que ocupavam uma fazenda no município de Potiraguá.
Na ocasião também foram alvejados o Cacique Nailton, liderança histórica do povo Pataxó Hã hã hãe e irmão de Nega, e o Cacique Aritanan. Ambos seguem em situação de extrema insegurança no território.
Reconhecendo a gravidade da situação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado Brasileiro amplie as medidas de proteção, adotando as ações necessárias e culturalmente adequadas para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do Povo Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe.
O Ibase pede justiça para a pajé Nega Pataxó Hã Hã Hãe, além da garantia de segurança e proteção para as lideranças que seguem com as suas vidas ameaçadas no território.
Para assinar o manifesto, clique aqui.