Por Coletivo de Direção do Ibase
O momento político que vivemos estes dias é extremamente grave e coloca diante da cidadania brasileira desafios monumentais. Independentemente do processo do impeachment em si mesmo e de seu desfecho, que pode provocar muita turbulência e grandes sofrimentos no futuro mais imediato, o Ibase chama a atenção para a perda de capacidade e, sobretudo, legitimidade política da nossa institucionalidade democrática. Temos uma gigantesca tarefa pela frente como cidadania instituinte e constituinte da democracia, para que ela volte a operar como força de transformação e construção de uma sociedade de igualdade e de liberdade, de participação e justiça social, de valorização de nossa identidade na diversidade do que somos.
Não são as grandes manifestações de cidadania que tomaram conta de nossas ruas que preocupam. Pelo contrário, o despertar da cidadania e sua livre expressão nas ruas e praças, mesmo com os excessos e intolerâncias às diversidades e diferenças, que tem ocorrido, e o compreensível temor que provocam as posições autoritárias e até antidemocráticas, aqui e lá presentes, são um saudável força para renovar a nossa democracia. Concordar com umas e uns e discordar de outras e outros, sem violência, é próprio da democracia, é a expressão de sua vitalidade numa sociedade. Que bem que voltamos com força para as ruas e discutimos política no nosso cotidiano, em todo lugar!
Pensando estrategicamente o amanhã e o depois, o que deve merecer a maior atenção da cidadania ativa são os partidos políticos, os representantes eleitos e a conformação do espaço institucional da política daí resultante. Estamos lidando com o foco por excelência da crise política revelada pelo processo do impeachment, que a tudo contamina e nos leva a um beco sem saída em termos democráticos. O espetáculo da Câmara dos Deputados da tarde do dia 17 de abril é trágico. Um julgamento político sobre alegados crimes de corrupção sendo comandado por um presidente corrupto mor e votado por uma maioria de deputados corruptos. Aliás, o que faltou no processo de votação do impeachment foram o posicionamento e o debate político em si, em nome da representação delegada pela cidadania brasileira pelo voto em 2014. Os deputados votaram predominantemente invocando Deus e em nome de familiares, filhos e netos, alguns até por vir ainda, mais os amigos nas cidades de origem. Num espaço e em um momento que deveria ser republicano por excelência, o que faltou foi a cidadania no sentido mais político e republicano. Que legitimidade tem isto? O pior é que o revelado na votação da Câmara está imbricado em todo o poder Estatal. Daí, do centro de poder legal, não dá para esperar respostas aos desafios que temos para superar este esgotamento democrático e o visível esgarçamento da institucionalidade. A perigosa judicialização da política, por trás de tudo, não nos aponta para mais democracia e nem para a prisão de todos os corruptos e corruptores…
É de dentro da sociedade civil e da cidadania que poderá vir uma renovação. O trabalho será longo e de resultado imprevisível, como tudo nas democracias. Para o Ibase, precisamos arregaçar as mangas e ir para a luta, começando por construir nodos de reflexão estratégica, multiplicá-los para que cheguem aos mais diversos territórios e espaços de cidadania, conectá-los. Uma tarefa fundamental é reconfigurar uma utopia, um ideário democrático mobilizador, saindo do impasse de a favor ou contra o impeachment que esta conjuntura nos jogou no colo. O amanhã se faz a partir de hoje, sem delongas. A vez é da cidadania ativa.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2016