Coica conquista direito de integrar conselho do Fundo Amazônia

Por Ibase

Após reunião esta manhã no BNDES, representantes da Coordinadora de las Organizaciones Indigenas de la Cuenca Amazonica (Coica) conquistaram o direito de integrar o Conselho do Fundo Amazônia, linha de financiamento do Banco para projetos socioambienais na região da Bacia Amazônica. Esta é a segunda rodada de conversa com o Banco para tratar das reivindicação dos povos indígenas da Bacia, que estão em territórios impactados por obras financiadas pela instituição financeira.

Estiveram presentes neste diálogo representantes de organizações nacionais dos países da Bacia Amazônica, entre eles Peru, Colômbia, Bolívia Equador e Venezuela. Eles trataram, na parte da manhã, do Fundo Amazônia, mas agora a tarde estão debatendo temas relacionados à política socioambiental, investimentos estrangeiros na região. Do BNDES estão presentes Gabriel Visconti, superintendente da área de Meio Ambiente; a coordenadora do Fundo Amazônia, Juliana Santiago; Mariana Lima, gerente do Fundo Amazônia; e Raphael Stein, também da área de meio ambiente.

Ao longo da manhã, o foco foi o Fundo Amazônia. Depois de fazer uma apresentação explicando como o Fundo funciona, Gabriel Visconti e a equipe do Banco, ouviram os comentários e reivindicações dos representantes da Coica. Jorge Furagaro, da Colômbia, foi o primeiro a falar.

Ele iniciou seu comentário dizendo que é necessário que o Banco reveja o conceito de monitoramento e controle, já que fora do Brasil o Fundo só financia projetos dessas duas áreas.

– Como nós, povos indígenas, podemos nos comprometer com este monitoramento? Não é simplesmente uma ação de câmeras, de tecnologia. É importante compreender bem como se pode fazer este monitoramento e controle, a partir das comunidades, a partir do ponto de vista da conservação do território, da proteção do meio ambiente. Nós estamos por séculos preservando a natureza, protegendo a Amazônia. Não somos nós que desflorestamos,, somos nós que, ao contrário, protegemos. O nosso papel é continuar protegenndo. Mas, para isso, precisamos ter acesso à recursos, à tecnologia, a este conhecimento – disse Furagaro.

Ele questionou ainda de que forma os povos que compõe a Coica de fora do Brasil podem participar do Fundo e do Conselho de Orientação do Fundo Amazônia (COFA). Para Furagaro, os critérios de seleção são inviáveis para as comunidades cumprirem. Ele sugeriu que fosse feita uma capacitação para que os povos compreendam bem os requisitos de seleção.

Adolfo Chavez, da Bolívia, lembrou que o BNDES tem força para ajudá-los a preservar os recursos naturais da Bacia Amazônica. Já o coordenador geral da Coica, Edwin Vasquez, reivindicou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer um diálogo permanente com o Banco.

– São muitos os temas a aprofundar e é preciso criar um grupo de trabalho para que juntos possamos buscar soluções e os povos indígenas, de fato, terem um protagonismo neste processo de diálogo – disse Vasquez.

O superintendente do Banco, Gabriel Visconti, respondeu positivamente à revindicação:

– Acolhemos com agrado a proposta de formar um grupo de trabalho. É possível sim pensar em formar um grupo. Só teríamos que informar ao COFA. E não haverá nenhum inconveniente para fazê-lo, pois acreditamos que o COFA não se oporá à ideia.

No final da manhã, além deste encaminhamento, ficou acordado que haverá um a nova reunião de diálogo com este grupo em novembro. O tema tratado será a questão do monitoramento e controle, sugerido pelos representes da Coica. Também ficou decidido que o BNDES enviará à presidência da república uma proposta para alterá o decreto que criou o COFA, a fim de incluir a Coica como membro participante.

O grupo da Coica ainda está reunido com o Banco, dialogando sobre a política ambiental do BNDES e política para exportação.

Primeira reunião há um ano – A primeira reunião do grupo foi em agosto do ano passado (2014). Na ocasião, após fazerem uma apresentação sobre a atuação da Coica na América Latina, Edwin Vasquez, coordenador geral da organização, lembrou que sete dos nove países membros da Coica, inclusive o Brasil, são signatários da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a obrigatoriedade de se fazer uma consulta às comunidades tradicionais antes da implementação de projetos em seus territórios. Em seguida, Vasquez propôs ao BNDES a atenção à esta legislação internacional. Ele deixou deixou claro o interesse da Coica em propor um diálogo para construir uma agenda de trabalho que discuta as salvaguardas ambientais e garanta os direitos dos povos indígenas nas regiões impactadas pelos empreendimento financiados pelo Banco.

Ao final do encontro, representantes do BNDES se comprometeram em abrir uma agenda de encontros para discutir as diferentes questões que impactam os povos indígenas em territórios onde há empreendimentos financiados pelo Banco.

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