Projeto Socioambiental – Furnas: um diagnóstico

Ibase faz diagnóstico social de comunidade ao longo da linha de transmissão em Santa Cruz
Por Robson Rezende
Pesquisador
Ibase
O IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas foi contratado por Furnas Centrais Elétricas, para identificar, cadastrar e mobilizar os moradores domiciliados nas proximidades da Linha de transmissão KV 138 Santa Cruz Jacarepaguá I (dentro da faixa de segurança), cujas residências estejam nas áreas implicadas nas fases delimitadas (construção, montagem, testes e operação) de Reconstrução e Recondutoramento da respectiva Linha de Transmissão (LT).

O Projeto de Reconstrução e Recondutoramento da Linha de transmissão KV 138 Santa Cruz Jacarepaguá I, em sua primeira etapa, concluiu com êxito a obra entre o trecho Santa Cruz até a Subestação Palmares. Ao longo do trecho especificado situam-se os sub­bairros de Santa Cruz, que direta ou indiretamente foram impactados pelo empreendimento. Direta – em função das áreas com maior proximidade da Linha de Transmissão contendo famílias domiciliadas dentro da Faixa ou Área de Segurança de FURNAS (é considerada área de segurança a faixa que não deveria estar ocupada, considerando doze metros e meio de extensão para cada lado da linha de tensão), e Indiretamente – em função dos transtornos causados por empreendimento dessa natureza, que vai desde o transporte de equipamentos de grande porte até o trânsito de operários (esses estranhos aos moradores locais), etc.
Durante o período de atuação da Equipe do IBASE, iniciado em junho que se estendeu até o mês agosto de 2014, essa buscou articular e dialogar com as instituições públicas e lideranças locais, objetivando preparar o deslocamento dos moradores que residem dentro da Faixa de Segurança de Furnas nos dias da execução da referida obra.
Com o êxito da operação obtido, o IBASE reuniu em um caderno todos os estudos e levantamentos feitos no decorrer do processo. No referido caderno, está contido o resultado/dados levantados através de pesquisas quantitativas e qualitativas feitas nos bairros impactados pelo empreendimento, que são: Jardim Nova Urucânia, Saquaçu e Lote 14.
Os dados levantados se referem ao histórico e evolução da ocupação, identificados através de entrevistas com os moradores mais antigos da região; a organização existente em cada bairro, suas lutas e reivindicações; os equipamentos sociais de Educação, Saúde, Transporte, Cultura, Áreas de Lazer, Religião e Assistência Social, existentes e que atendem à população da região; além da identificação dos Domicílios em Áreas de Risco, que pelo levantamento feito são às famílias que foram cadastradas e que estão situadas dentro da Faixa de Segurança de Furnas.
O levantamento feito mostrou que esses assentamentos são diferentes quanto à organização e estrutura: No Bairro de Saquaçu todas as ruas são pavimentadas, a ocupação se deu de forma organizada e os serviços públicos (Redes de esgoto, água, luz, coleta de lixo, serviço de correios e telégrafos, etc.) funcionam semelhantes aos existentes nos bairros formais da região. O Bairro Lote 14 contém uma estrutura que atende aos moradores mesmo que de forma precária. Já em Jardim Nova Urucânia, falta estrutura básica como: redes de drenagem e coleta do resíduo sanitário. A energia elétrica é conseguida através de ligações clandestinas. As ruas não são pavimentadas.
Entre a população desses bairros, há um alto índice de analfabetos e o nível de escolaridade é baixo. Falta formação profissional, em função de tudo isso, há também uma alta taxa de desempregados e subempregados.
Através do diagnóstico feito pelo IBASE, fica evidente que, nesses assentamentos há a necessidade urgente de investimentos em saneamento: coleta e tratamento dos resíduos sólidos, implantação de redes coletoras de drenagem e esgoto, pavimentação, arborização urbana, e etc., que são as principais reivindicações dos moradores ali domiciliados.
Por fim, se espera que o estudo feito sirva como instrumento de apoio ao desenvolvimento da cidadania, para tanto, o resultado do Diagnóstico feito deverá ser apropriado pela comunidade e poderá ser refeito ou atualizado ao longo do tempo, servindo aos cidadãos comuns e às autoridades locais, para aperfeiçoar as políticas públicas e melhorar as condições de vida da população desses assentamentos.